TRT16 23/01/2023 -Pág. 34 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3647/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
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Intimado(s)/Citado(s):
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e
das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
-lhe provimento, mantendo o acórdão impugnado pelos seus
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
próprios fundamentos.
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e
SAO LUIS/MA, 23 de janeiro de 2023.
das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
KARL FONSECA MARQUES
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
Diretor de Secretaria
DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar
-lhe provimento, mantendo o acórdão impugnado pelos seus
próprios fundamentos.
SAO LUIS/MA, 23 de janeiro de 2023.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016042-15.2020.5.16.0015
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
AMARILIO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
ADVOGADO
YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
Relator
Processo Nº ROT-0016319-53.2019.5.16.0019
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ISRAEL GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO
NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
16346/SC)
RECORRIDO
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ISRAEL GUILHERME DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA e das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA
Intimado(s)/Citado(s):
ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do
Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
Impedimento do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de
PODER JUDICIÁRIO
Carvalho Neto.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 23 de janeiro de 2023.
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