TRT16 27/01/2023 -Pág. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
15
Intimado(s)/Citado(s):
das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA
- LAURO FLAVIO NAVA PENHA
FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 2023.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
Diretor de Secretaria
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e
das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito,
rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 2023.
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Processo Nº ROT-0016659-85.2019.5.16.0022
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
LAURO FLAVIO NAVA PENHA
ADVOGADO
JOAO MELO E SOUSA BENTIVI
FILHO(OAB: 15853/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA AMORIM DE
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
RECORRIDO
IB INSTITUTO BIOSAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016659-85.2019.5.16.0022
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
LAURO FLAVIO NAVA PENHA
ADVOGADO
JOAO MELO E SOUSA BENTIVI
FILHO(OAB: 15853/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA AMORIM DE
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
RECORRIDO
IB INSTITUTO BIOSAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e
- IB INSTITUTO BIOSAUDE
das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
PODER JUDICIÁRIO
DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito,
JUSTIÇA DO
rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 2023.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Região, em sua 38ª Sessão Ordinária (38ª Sessão Virtual),
Diretor de Secretaria
realizada no dia quatorze de dezembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
Relator
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195524
Processo Nº AP-0017039-41.2014.5.16.0004
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO