TRT16 08/02/2023 -Pág. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ADALBERTO BELFORT
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
APOLONICIO MARTINS
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ALTEREDO COSTA
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ANASTACIO JOSE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
ADVOGADO
- JOSE MARTINHO VIEGAS
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
AGRAVADO
ADVOGADO
93
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
JOSE MARTINHO VIEGAS
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ADALBERTO BELFORT
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
APOLONICIO MARTINS
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ALTEREDO COSTA
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ANASTACIO JOSE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
PODER JUDICIÁRIO
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
JUSTIÇA DO
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
recurso, indeferir o pedido de concessão de efeito suspensivo e, no
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
honorários seja realizada em consonância com a sentença (ID
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
c51c1a3) e com a decisão de impugnação aos cálculos (ID 79f7abc)
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
ambas transitadas em julgado, tudo nos termos da fundamentação.
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023.
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
Relator
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
recurso, indeferir o pedido de concessão de efeito suspensivo e, no
Diretor de Secretaria
mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução dos
Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
honorários seja realizada em consonância com a sentença (ID
c51c1a3) e com a decisão de impugnação aos cálculos (ID 79f7abc)
ambas transitadas em julgado, tudo nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196101