TRT18 03/05/2019 -Pág. 342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
342
Acórdão
Processo Nº RO-0012085-15.2016.5.18.0201
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRENTE
CARLOS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA
RODRIGUES(OAB: 19738/GO)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
CARLOS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA
RODRIGUES(OAB: 19738/GO)
PERITO
MARIO HENRIQUE LEITE DE
ALENCAR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS LUIZ DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS
E MATERIAIS. O dever de indenizar pressupõe a existência
concomitante do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora.
Comprovada a ocorrência desses requisitos, são devidas as
reparações pecuniárias pleiteadas.
PROCESSO TRT - RO-0012085-15.2016.5.18.0201
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE(S) : 1. CARLOS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S) : ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA
RODRIGUES
RELATÓRIO
RECORRENTE(S) : 2. COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
ADVOGADO(S) : LEILA AZEVEDO SETTE
RECORRIDO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
JUIZ(ÍZA) : DÂNIA CARBONERA SOARES
O juízo a quo declarou a prescrição das pretensões anteriores a 207-2011 e julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados
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