TRT2 17/12/2018 -Pág. 16294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
16294
Processo Nº RO-1001008-88.2017.5.02.0043
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
EMERSON DE JESUS SILVA
ADVOGADO
PATRICIA CONCEICAO
MORAIS(OAB: 208436/SP)
RECORRENTE
ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FLAVIA CICCOTTI(OAB: 200613/SP)
ADVOGADO
MARIANA URBANO FARIAS(OAB:
333097/SP)
RECORRIDO
ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FLAVIA CICCOTTI(OAB: 200613/SP)
ADVOGADO
MARIANA URBANO FARIAS(OAB:
333097/SP)
RECORRIDO
CONSULT SERVICE RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA RAMOS MONTENEGRO
ZANELLI(OAB: 183641/SP)
RECORRIDO
EMERSON DE JESUS SILVA
ADVOGADO
PATRICIA CONCEICAO
MORAIS(OAB: 208436/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSULT SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Embargos de declaração opostos pela reclamada (ID. 1047264),
alegando omissão e contradição no v. Acórdão embargado (ID.
8304c66), vez que no julgado deixou de se considerar o fato de que
a energia envolvida na atividade se refere a tensão 110/220V, ou
seja, inferior ao que o TST considera periculosa, insistindo na
alegação de que o autor trabalhava com sinalização semafórica de
PROC. TRT/SP Nº 1001008-88.2017.5.02.0043
baixa tensão, instalação realizada abaixo da rede pública e de alta
tensão. Tudo inclusive a pretexto de prequestionamento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTE: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO TRT/SP ID. 8304c66 DA C.
DÉCIMA TURMA (EMERSON DE JESUS SILVA)
VOTO
ORIGEM: 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127936