2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
26514
advogado que contratou.
Arquivem-se definitivamente os autos.
Em caso de inadimplemento, a reclamada arcará com multa de
Intimem-se, valendo a presente sentença para o fim do art. 54, §7º,
50% (cinquenta por cento), conforme pactuado, além de juros e
do Provimento GP/CR nº 13/2006.
correção monetária, valendo esta decisão como citação da
SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2020.
reclamada para efeitos de execução.
O reclamante deverá comunicar o inadimplemento no prazo de 10
APARECIDA MARIA DE SANTANA
dias após o vencimento da respectiva parcela do acordo, valendo o
Juiz(a) do Trabalho Titular
silêncio como quitação.
Dispensada a manifestação do INSS, em face da Portaria nº
582/2013, do Ministério da Fazenda.
Custas pelas partes, em proporção igual, para cada parte,
calculadas sobre o valor do acordo de R$ 12.000,00, no importe de
R$ 120,00, para cada parte, ficando o autor isento de seu
recolhimento, devendo a reclamada, comprovar o recolhimento, em
08 dias, sob pena de execução.
Processo Nº ATOrd-1001311-77.2017.5.02.0601
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECLAMADO
SUPERMERCADO TELLES LTDA
ADVOGADO
GABRIELA MORAES BORGES
MALTA(OAB: 386639/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA FERREIRA CRUZ(OAB:
140924/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo.
- ANDRE LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2020.
PODER
APARECIDA MARIA DE SANTANA
JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1002779-13.2016.5.02.0601
RECLAMANTE
NILSON THIAGO REZENDE
ADVOGADO
ALEXANDRE LAUSSE
ARELLARO(OAB: 109519/SP)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
Tatiane de Cicco Nascimbem
Chadid(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
JUDICIÁRIO
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
- VIA VAREJO S/A
Arquivem-se definitivamente os autos.
Intimem-se, valendo a presente sentença para o fim do art. 54, §7º,
do Provimento GP/CR nº 13/2006.
PODER
SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2020.
JUDICIÁRIO
APARECIDA MARIA DE SANTANA
Juiz(a) do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
JUDICIÁRIO
Vistos, etc.
Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151596
Processo Nº ATOrd-1000217-89.2020.5.02.0601
RECLAMANTE
EGIDIO DE FREITAS QUEIROZ
ADVOGADO
ISABELLA FREIRE
PEARGENTILE(OAB: 389630/SP)
RECLAMADO
CONSORCIO HFTS JADE - LOTE 1
ADVOGADO
BRUNO TRAPANOTTO DA
SILVA(OAB: 309433/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887/SP)