TRT2 03/11/2021 -Pág. 26480 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
ADVOGADO
WELLEN GARCIA REBELO
LEITE(OAB: 359641/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
26480
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RECICLA AMBIENTAL COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA PDG
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bae5d9e
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c17c3e
Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.
proferida nos autos.
OSASCO/SP, 03 de novembro de 2021.
MARIANA MENDES JUNQUEIRA
Juíza do Trabalho Substituta
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do
Trabalho de Osasco/SP.
Processo Nº ATSum-1001036-03.2017.5.02.0384
RECLAMANTE
MARCELO DO NASCIMENTO
ALMEIDA
ADVOGADO
ricardo pereira da silva de matos(OAB:
272490/SP)
RECLAMADO
RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP)
TERCEIRO
AMBEV S.A.
INTERESSADO
OSASCO, 02 de novembro de 2021
LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DO NASCIMENTO ALMEIDA
A presente homologação refere-se apenas aos cálculos da 2ª e 3ª
reclamadas. Os cálculos da 1ª ré ( J. B. DA SILVA ), foram
PODER JUDICIÁRIO
homologados conforme Id n.º 2e7a9b5.
JUSTIÇA DO
Impugna a 2ª ré os cálculos do autor uma vez que não limitou a
apuração dos juros e quanto a INSS terceiros.
O art. 124, da Lei 11.101/2005, não especifica a exclusão dos juros
INTIMAÇÃO
de mora para fim de habilitação de crédito, ressaltando que caberá
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aab5661
proferido nos autos.
ao MMº Juízo da Recuperação Judicial deliberar a respeito. No que
se refere ao INSS será excluído, pois essa Especializada não tem
Id 63b44b6- CIência ao recte para manifestação acerca do
prosseguimento da execução, em 10 dias.
OSASCO/SP, 03 de novembro de 2021.
MARIANA MENDES JUNQUEIRA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1001356-53.2017.5.02.0384
RECLAMANTE
VALDOMIRO RIBEIRO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
DANIELA COELHO SPAGIARI(OAB:
295823/SP)
RECLAMADO
CONSTRUTORA TORRES
RECLAMADO
J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE
MAO DE OBRA - EPP
RECLAMADO
CONSTRUTORA PDG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173470
competência.
A 2ª reclamada encontra-se em Recuperação Judicial.
Desta forma, HOMOLOGO parcialmente os cálculos id n.º 771cdbf
- Pág. 5 apresentados pelo recte para 2ª ré (Construtora PDG),
exceto quanto ao INSS terceiros, e fixo o quantum exequendo em
R$ 110.948,26, em 01/08/19, reajustável quando do efetivo
pagamento.
Tendo em vista os limites da condenação, fixados na sentença, no
particular à 3ª reclamada (CONSTRUTORA TORRES)é
responsável subsidiária pelos créditos referente ao período de
set/2012 até o desligamento. Fixo o crédito do autor em R$