TRT20 18/11/2014 -Pág. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe
provimento.
Notificação
Processo Nº AIRO-0002128-38.2013.5.20.0007
Relator
JOAO BOSCO SANTANA DE
MORAES
AGRAVANTE
PATRICIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 6204)
AGRAVADO
CLINICA RENASCENCA SA
ADVOGADO
Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676)
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darlhe provimento para afastar a deserção pelo indeferimento do
pleito da justiça gratuita, determinando o destrancamento do
recurso ordinário.
Notificação
Processo Nº RO-0002141-34.2013.5.20.0008
Relator
JOAO BOSCO SANTANA DE
MORAES
RECORRENTE
JOAO BATISTA ESTEVAO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
HELBER SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
GUTEMBERG LEITAO DE SENA
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB:
2155)
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982)
RECORRENTE
JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982)
ADVOGADO
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB:
2155)
RECORRIDO
JOAO BATISTA ESTEVAO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
HELBER SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
GUTEMBERG LEITAO DE SENA
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos, e, no mérito, dar parcial provimento
para dirimir aspecto contraditório existente, sem concessão de
efeito modificativo ao julgado e indeferir o pleito de instauração do
incidente de uniformização de jurisprudência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80498
13
Notificação
Processo Nº RO-0002151-81.2013.5.20.0007
RECORRENTE
ALISSON SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
ELSIO COSTA SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
ALISSON BISPO SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
GERALDO CORREIA DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB:
2155)
ADVOGADO
Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432)
RECORRIDO
ALISSON SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
ELSIO COSTA SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
ALISSON BISPO SANTOS
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
GERALDO CORREIA DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB:
2155)
ADVOGADO
Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432)
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No
tocante ao recurso ordinário da reclamada, dar-lhe provimento
para: a) excluir da condenação a indenização por danos morais; b)
retirar os honorários advocatícios por ausência de condenação e c)
retirar a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil. Inverte-se
o ônus da sucumbência, condenando os reclamantes às custas
processuais, cuja exigibilidade resta suspensa pela concessão de
justiça gratuita. Quanto ao recurso adesivo dos reclamantes, resta
prejudicado, pela reforma da sentença quanto a condenação ao
pagamento de indenização por danos morais.
Coordenadoria da 2ª Turma
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000008-88.2014.5.20.0006
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE
ADVOGADO
NIKELLY MOURA SANTOS(OAB:
0004787)
ADVOGADO
Patricia de Moura Melo Silva(OAB:
4586)
RECORRIDO
MILSERVICE EQUIPAMENTO E
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO
CELIANA SANTOS TELES
ADVOGADO
SONIA ALMEIDA CARDOSO(OAB:
0004426)