TRT21 20/09/2022 -Pág. 997 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3562/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022
997
Intimado(s)/Citado(s):
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
- ROBERT DIOGERS LOPES LEANDRO
Região, Dr(a). Heloise Ingersoll Sá,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais e o Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por
JUSTIÇA DO
unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por
unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.
Obs.: Sessão de Julgamento presencial, telepresencial e virtual. O
-Acórdão-
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Turma votou
AGRAVO DE PETIÇÃO N. 0000340-60.2016.5.21.0005
no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Não
DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
participou, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor
BORGES
Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de
AGRAVANTE(S): GLEYDSTON FELLIPE GOMES DE SOUZA
férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz
ADVOGADO(A/S): SILVIA QUEIROGA NÓBREGA E OUTROS
Gustavo Muniz Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022).
AGRAVADO(A/S): LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - ME
Natal/RN, 20 de setembro de 2022.
ADVOGADO(A/S): AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
AGRAVADO(A/S): LUCAS DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
MELLO
Relator
AGRAVADO(A/S): ROBERT DIOGERS LOPES LEANDRO
ADVOGADO(A/S): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
NATAL/RN, 20 de setembro de 2022.
AGRAVADO(A/S): FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO
NETTO
TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000340-60.2016.5.21.0005
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
AGRAVANTE
GLEYDSTON FELLIPE GOMES DE
SOUZA
ADVOGADO
SILVIA QUEIROGA NOBREGA(OAB:
15406/PB)
ADVOGADO
NATALIA RIBEIRO LINHARES(OAB:
25379/PB)
ADVOGADO
ADELIANE ESTRELA MARTINS
PIRES(OAB: 7818/RN)
ADVOGADO
JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB:
1360/RN)
ADVOGADO
ADELE ESTRELA MARTINS(OAB:
5961/RN)
ADVOGADO
MARCOS DE HOLLANDA
FRANCO(OAB: 4654/RN)
AGRAVADO
MARCOS FREDSON SOARES
FERNANDES
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
ADVOGADO
MED BRAZAO DE OLIVEIRA(OAB:
17423/RN)
AGRAVADO
FRANCISCO CAVALCANTI DE
MELLO NETTO
AGRAVADO
ROBERT DIOGERS LOPES
LEANDRO
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
AGRAVADO
LUCAS DOS SANTOS LIMA
CAVALCANTI DE MELLO
AGRAVADO
LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI ME
ADVOGADO
AIRTON ROMERO DE MESQUITA
FERRAZ(OAB: 4513/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188997
AGRAVADO(A/S): MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES
ADVOGADO(A/S): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES E
OUTRO
ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
EMENTA
Agravo de petição. Determinação judicial. Descumprimento.
Ausência injustificada da parte agravante à audiência onde
deveria prestar esclarecimentos. Quitação presumida.
Manutenção do julgado agravado. Registrada a ausência
injustificada do exequente à audiência determinada pelo Juízo,
oportunidade em que prestaria esclarecimentos sobre o pleito de
exclusão dos sócios ocultos, formulado pelo advogado constituído e
em flagrante ofensa aos seus interesses, sob pena de arquivamento
definitivo do feito, vislumbra-se o desinteresse da parte no
prosseguimento da execução, e presumida a sua integral quitação,
nos termos da decisão agravada.
I - RELATÓRIO