2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
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Acórdão
ISTO POSTO
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer
dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial
provimento para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, os
Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho ARNALDO BOSON
PAES (Relator) e FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
(presente em férias), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional
do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO,
representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região;
ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA
MARIA GOMES DOS SANTOS (férias).
Desembargador ARNALDO BOSON PAES
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122213
Processo Nº RO-0002364-03.2017.5.22.0004
Relator
ARNALDO BOSON PAES
RECORRENTE
JOSE DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
RECORRENTE
JOSE AUGUSTO SOARES CALACA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
RECORRENTE
MARIA MARGARIDA RIBEIRO
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
RECORRENTE
OSCAR CALACO DE SOUSA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
RECORRENTE
JOCELITA PEREIRA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
RECORRIDO
JOSE DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
EDVALDO MARTINS VIANA
JUNIOR(OAB: 3173/PI)
RECORRIDO
MARIA MARGARIDA RIBEIRO
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
OSCAR CALACO DE SOUSA
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO SOARES CALACA
ADVOGADO
MISHELLE COELHO E SILVA(OAB:
7520/PI)
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)