TRT3 21/12/2015 -Pág. 11 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
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Justiça do Trabalho da Terceira Região, além da possibilidade de
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
ocorrência de falhas e abusos constatados em reclamatórias
Secretária: Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro.
trabalhistas, com graves prejuízos aos contribuintes em geral,
faz-se indispensável a remessa dos autos à Contadoria do Juízo,
Resultados Proclamados:
para ratificação ou retificação da conta homologada.
Processos PJe:
Pelo exposto, deixo, por ora, de receber o Ofício Precatório de
DC 0010911-77.2014.5.03.0000
DC 0010394-38.2015.5.03.0000
DC 0010511-29.2015.5.03.0000
AACC 0010585-83.2015.5.03.0000
AACC 0010587-53.2015.5.03.0000
AACC 0010768-54.2015.5.03.0000
DC 0010782-38.2015.5.03.0000
f. 508, determinando ao Núcleo de Precatórios que remeta os autos
à Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais para
pronunciamento acerca da conta retificada pelo i. perito.
Extinto
Retirado de pauta
Extinto
Improcedente
Improcedente
Procedente em parte
Extinto
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
EMÍLIA FACCHINI
DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRT/3ª
REGIÃO
Seção Espec. de Dissídios Coletivos
Ata
Publicação da Ata SDC 17.12.2015
Sustentação oral: AACC 0010585-83.2015.5.03.0000: Drs. Dílio
Procópio Dayrell Drummond de Alvarenga e Osmani Teixeira Abreu,
pelos Autor e 1º Réu. AACC 0010587-53.2015.5.03.0000: Drs. Dílio
Procópio Dayrell Drummond de Alvarenga, Osmani Teixeira Abreu,
Cândido Antônio de Souza Filho e Geraldo Hermógenes de Faria
Neto, pelos Autor, 1ºRéu, 2º Réu e 3º Réu. AACC 001076854.2015.5.03.0000: Drs. Fernanda Guedes Leite e Ivan Carlos
Caixeta, pelos Autor e Réu. DC 0010782-38.2015.5.03.0000: Drs.
José Caldeira Brant Neto e Caio Luiz Almeida Vieira de Mello, pelos
Suscitante e Suscitado.
REGISTRO
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC)
Ata nº 10/2015, da Sessão Ordinária da Seção Especializada de
Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, realizada no dia 17 de dezembro de 2015,
iniciando-se às 13h (treze horas) e encerrando-se às 14h (catorze
horas).
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador José Murilo de Morais,
na forma do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno deste Egrégio
Regional.
Presentes: Exmos. Desembargadores Márcio Ribeiro do Valle, Luiz
Otávio Linhares Renault, Sebastião Geraldo de Oliveira, Lucilde
DAjuda Lyra de Almeida, César Pereira da Silva Machado Júnior,
Jorge Berg de Mendonça, João Bosco Pinto Lara e os Exmos.
Juízes Ricardo Marcelo Silva, Cléber Lúcio de Almeida e Jessé
Cláudio Franco Alencar.
O Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle apresentou votos
de parabenização ao Exmo. Desembargador José Murilo de Morais
pela brilhante atuação e condução dos trabalhos frente esta SDC
durante o último biênio, destacando seus atributos pessoais e
profissionais que, na oportunidade, agradeceu.
À moção aderiram os demais Desembargadores, Juízes presentes
e a d. representante do MPT, Dr. Eduardo Maia Botelho.
Aprovada a presente ata pelos Exmos. Desembargadores e Juízes
que participaram da Sessão.
Ausência justificada: Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira.
Sala de Sessões
Férias: Exmos. Desembargadores Ricardo Antônio Mohallem,
Anemar Pereira de Amaral e Cristiana Maria Valadares Fenelon
(substituindo-os os Exmos. Juízes Ricardo Marcelo Silva, Jessé
Cláudio Franco Alencar e Cléber Lúcio de Almeida,
respectivamente).
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91597
JOSÉ MURILO DE MORAIS
1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO