2068/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
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decisum, conheço dos Embargos à Execução, para, no mérito, julgá
indenizatória do objeto da condenação.
-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, devendo ser reparado o
Deverá a recLamada, no prazo de 48 horas, COMPLEMENTAR a
cálculo, no que tange à dedução dos valores já recebidos pelo
garantia do Juízo se necessário (art. 880 da CLT), observada a
exequente.
gradação legal (art. 835 do CPC), sob pena de execução.
Custas pela exequente no importe de R$44,26, nos termos do inciso
Deverá a reclamada comprovar recolhimento do INSS (guia GPS -
V do art. 789-A da CLT, com a redação dada pela Lei 10.537/02.
código 2909), custas processuais (guia GRU - código 18740-2) e,
Isenta.
havendo, IRRF (guia DARF).
Intimem-se as partes.
Registre-se que eventuais impugnações somente serão admitidas
exclusivamente quanto à retificação determinada, estando preclusos
Cristiano Daniel Muzzi
quaisquer outros questionamentos.
Juiz do Trabalho
Decorrido o prazo, sem a garantia da execução, registre-se no
sistema informatizado o início da execução e cumpra-se o disposto
na Recomendação 01/2011 da CGJT, com inclusão no BNDT.
ITABIRA, 19 de Setembro de 2016
Intimem-se as partes, sendo a reclamada, na pessoa do procurador
CRISTIANO DANIEL MUZZI
(art. 513, § 2o, I, do CPC).
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000898-38.2011.5.03.0060
AUTOR
LAIR ARAUJO CALDAS
ADVOGADO
Júlio Magalhães Pires Duarte(OAB:
63551/MG)
ADVOGADO
HAROLDO EVANGELISTA
DIONISIO(OAB: 107754/MG)
RÉU
Vale S/A
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
RÉU
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
DENISE MARIA FREIRE REIS
MUNDIM(OAB: 40999/MG)
ADVOGADO
LAIS GUERRA JUVENTINO
DIAS(OAB: 133062/MG)
ADVOGADO
BEATRIZ FIGUEIREDO
BARRETO(OAB: 110750/MG)
ITABIRA, 19 de Setembro de 2016
CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001597-63.2010.5.03.0060
AUTOR
WELSON RICARDO MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO
HERON ALVARENGA BAHIA(OAB:
43649/MG)
RÉU
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
DORES
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE
ANDRADE(OAB: 62888/MG)
ADVOGADO
Leonardo de Souza Rosa(OAB:
81413/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA
- LAIR ARAUJO CALDAS
- Vale S/A
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO PJ-e
1ª Vara do Trabalho de Itabira
Homologa-se a ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS pela perita, nos
AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG -
termos da decisão exequenda, para que produza seus jurídicos e
CEP: 35900-279
Vistos, etc...
legais efeitos.
Honorários periciais já arbitrados anteriormente.
Dispensada a intimação da União em razão da natureza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99756
TEL: (31) 38314517