TRT3 05/02/2018 -Pág. 519 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2409/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018
Emerson José Alves Lage - Desembargador(a) do Trabalho"
519
RECORRIDO: HEYDE CAROLINO VIANA ALVES
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 06.02.2018 (divulgada no dia 05.02.2018).
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018
Despacho do Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage,
Relator do processo em epígrafe, para ciência das partes:
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Despacho
Processo Nº RO-0010799-75.2017.5.03.0074
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE
NOVA
ADVOGADO
IDERDE GRAZIANE GOMES
CORCINI(OAB: 160272/MG)
RECORRENTE
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PIEDADE DE PONTE NOVA
ADVOGADO
TALINY LOPES TEIXEIRA
QUINTELLA(OAB: 106923/MG)
RECORRIDO
HEYDE CAROLINO VIANA ALVES
ADVOGADO
BRUNO MOREIRA BRETTAS(OAB:
92435/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
"Vistos os autos.
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo
Antônio Mohallem, 1º Vice-Presidente deste Eg. Tribunal, nos autos
do processo TST -RR - 10522-21.2014.5.03.0153, suspendo a
tramitação dos recursos que apresentem como controvérsia o tema
"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE
PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA", conforme é o caso
dos presentes autos, até o julgamento do incidente de
uniformização de jurisprudência, pelo Eg. Tribunal Pleno, a respeito
dessa matéria.
- MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
P. e I. BELO HORIZONTE, 1 de Fevereiro de 2018.
Emerson José Alves Lage - Desembargador(a) do Trabalho"
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
no DEJT dia 06.02.2018 (divulgada no dia 05.02.2018).
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Despacho
RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010799-75.2017.5.03.0074
RECORRENTE: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA, MUNICIPIO DE
PIEDADE DE PONTE NOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115269
Processo Nº RO-0010799-75.2017.5.03.0074
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE
NOVA
ADVOGADO
IDERDE GRAZIANE GOMES
CORCINI(OAB: 160272/MG)
RECORRENTE
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PIEDADE DE PONTE NOVA