2409/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
CUSTOS LEGIS
850
RAFAELA DE OLIVEIRA
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
ALCIONE APARECIDA DO
NASCIMENTO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
e, no mérito, negou provimento ao recurso das reclamantes e deu
provimento ao apelo do reclamado para declarar a perda de objeto
da presente ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIONE APARECIDA DO NASCIMENTO
nos termos do artigo 485, VI, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2018
(divulgada no dia 05.02.2018).
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018.
PROCESSO nº 0010615-39.2017.5.03.0036 (RO)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, BRUNA
FONSECA MARTINS, REJANE MAGALHAES E SILVA,
PRISCILA COUTO MENEZES
Acórdão
Processo Nº RO-0010615-39.2017.5.03.0036
Relator
João Bosco de Barcelos Coura
RECORRENTE
ELENIZIA APARECIDA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO
MONICA PAULINA PEREIRA(OAB:
88745/MG)
RECORRENTE
RAFAELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRENTE
ALCIONE APARECIDA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRENTE
BRUNA FONSECA MARTINS
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRENTE
REJANE MAGALHAES E SILVA
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRIDO
BRUNA FONSECA MARTINS
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO
MONICA PAULINA PEREIRA(OAB:
88745/MG)
RECORRIDO
REJANE MAGALHAES E SILVA
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
RECORRIDO
ELENIZIA APARECIDA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115269
RAFAELA DE OLIVEIRA, ALCIONE APARECIDA DO
NASCIMENTO, ELENIZIA APARECIDA DO NASCIMENTO
RECORRIDO: ELENIZIA APARECIDA DO NASCIMENTO,
ALCIONE APARECIDA DO NASCIMENTO, RAFAELA DE
OLIVEIRA, REJANE MAGALHAES E SILVA, BRUNA FONSECA
MARTINS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
RELATOR: JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
EMENTA