TRT3 10/07/2018 -Pág. 2096 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010374-93.2016.5.03.0135
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
JONATHAN COSTA ARANTES
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
MARIA ELISA FRINHANI MONTEIRO
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
SINARA MICHELE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
ADVOGADO
EMANUELLA CORREA(OAB:
89700/MG)
RECORRENTE
LILLYANNE COSTA E CASTRO
SOUZA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
ROBERTA BRAGA DE MEDEIROS
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
ADVOGADO
EMANUELLA CORREA(OAB:
89700/MG)
RECORRIDO
MARIA ELISA FRINHANI MONTEIRO
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRIDO
ROBERTA BRAGA DE MEDEIROS
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRIDO
SINARA MICHELE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRIDO
JONATHAN COSTA ARANTES
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRIDO
LILLYANNE COSTA E CASTRO
SOUZA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho da 3ª
INTERESSADO
Região
2096
O Pleno deste Regional, na sessão do dia 07/06/2018, sobrestou o
andamento do referido IRDR, nos termos da decisão proferida pelo
Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário
n. 960.429-RN, pela qual determinou a suspensão nacional dos
feitos sobre o seguinte tema: "Discussão quanto à competência
para processar e julgar controvérsias nas quais se pleiteiam
questões afetas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de
pessoal e eventual nulidade do certame, em face de pessoa jurídica
de direito privado".
Determino, pois, o sobrestamento do feito até o julgamento do
referido Recurso Extraordinário e do IRDR.
P.I.
BELO HORIZONTE, 5 de Julho de 2018.
Rodrigo Ribeiro Bueno
Desembargador(a) do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- LILLYANNE COSTA E CASTRO SOUZA
Vistos.
O presente processo foi a mim redistribuído em virtude da
aposentadoria da Desembargadora Mônica Sette Lopes, nos termos
da Ordem de Serviço GP N. 2, de 11 de junho de 2018, deste
Regional (fl. 1770).
Compulsando os autos, constato que o processo foi retirado da
pauta de julgamento desta 9ª Turma do dia 26/02/2018, com
determinação de suspensão do feito, por se tratar de matéria objeto
do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas processado
sob n. 0010200-33.2018.5.03.0000 neste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121244
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010374-93.2016.5.03.0135
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
JONATHAN COSTA ARANTES
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
MARIA ELISA FRINHANI MONTEIRO
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
SINARA MICHELE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
130451/MG)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)