TRT3 26/09/2018 -Pág. 716 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2569/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
716
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, não conheceu da matéria relativa ao pleito de
honorários advocatícios de sucumbência, apresentada em
contrarrazões; unanimemente, conheceu do presente Recurso
EMENTA
Ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.".
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
26/09/2018 (publicada no dia útil posterior, 28/09/2018).
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Vívian Aziz Teixeira
RELAÇÃO DE EMPREGO - ELEMENTOS DEFINIDORES Analista Judiciária
INEXISTÊNCIA. Não provados os elementos caracterizadores da
relação de emprego, nos termos do artigo 3º CLT, especialmente a
Acórdão
Processo Nº RO-0010670-49.2017.5.03.0178
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
JOSE CARLOS SILVA SANTOS
ADVOGADO
JACY VIEIRA DA SILVA NETTO(OAB:
108888/MG)
RECORRIDO
RAIMUNDO EUSTAQUIO DE AGUIAR
ADVOGADO
SERGIO FRANCISCO
FURQUIM(OAB: 43586/MG)
subordinação jurídica, fato constitutivo do direito que constitui ônus
do autor, segundo a regra do inciso II artigo 373 CPC, a pretensão
formulada na petição inicial deve ser julgada improcedente.
Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
- RAIMUNDO EUSTAQUIO DE AGUIAR
unanimidade, não conheceu da matéria relativa ao pleito de
honorários advocatícios de sucumbência, apresentada em
contrarrazões; unanimemente, conheceu do presente Recurso
PODER JUDICIÁRIO
Ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.".
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
26/09/2018 (publicada no dia útil posterior, 28/09/2018).
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
PROCESSO nº 0010670-49.2017.5.03.0178 (RO)
Vívian Aziz Teixeira
RECORRENTE: JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS
Analista Judiciária
RECORRIDO: RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE AGUIAR
Acórdão
RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124536
Processo Nº ROPS-0010097-58.2017.5.03.0033
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
RONALDO DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
ADVOGADO
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
ADVOGADO
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)