3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
328
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ROSIMAR MARIA DA SILVA, BANCO DO BRASIL
JUSTIÇA DO TRABALHO
SA
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA , ROSIMAR MARIA DA
Fundamentação
SILVA
AIRR 0012314-96.2014.5.03.0092
Vistos.
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO: LUIZ PAULO CAMPOS SANT ANA, UNIÃO
Mantenho a decisão agravada.
FEDERAL (PGF)
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
Vistos.
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 29 de Setembro de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0012314-96.2014.5.03.0092
Relator
Marco Túlio Machado Santos
AGRAVANTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
AGRAVADO
LUIZ PAULO CAMPOS SANT ANA
ADVOGADO
ZENAIDE MARIA HENRIQUES
BARBOSA(OAB: 114104/MG)
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 139642/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- LUIZ PAULO CAMPOS SANT ANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157153
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 29 de Setembro de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0011037-15.2018.5.03.0186
Relator
Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO
DE B HORIZONTE SA
ADVOGADO
EURICO LEOPOLDO DE REZENDE
DUTRA(OAB: 26952/MG)
RECORRENTE
JOSE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO
BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 117344/MG)
RECORRENTE
PAULA ANDREA VIEIRA LAS CAZAS
ADVOGADO
BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 117344/MG)
RECORRIDO
PAULA ANDREA VIEIRA LAS CAZAS
ADVOGADO
BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 117344/MG)
RECORRIDO
JOSE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO
BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 117344/MG)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO
DE B HORIZONTE SA
ADVOGADO
EURICO LEOPOLDO DE REZENDE
DUTRA(OAB: 26952/MG)