3429/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
3431
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0010476-41.2021.5.03.0006
AUTOR
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIELA LATORRE GALVES(OAB:
202802/MG)
RÉU
UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RÉU
UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RÉU
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Vistos, etc.
Revejo o despacho de ID.5cdb365, eis que equivocado quanto ao
envio via sistema.
Diante do decurso do prazo para oposição de embargos, determino
a expedição de requisição de pequeno valor, sendo um para cada
beneficiário, nos termos do art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ.
Esclareça-se à Fazenda Pública que deverá, para fins de RPV,
considerar o valor bruto por credor, ou seja, somam-se os encargos
fiscais e FGTS, excluindo-se apenas a cota INSS do executado.
Efetue-se o pré-cadastro no GPrec, separadamente, para cada
beneficiário.
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER INTERNATIONAL B.V.
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Após a assinatura, AUTUE-SE as RPVs e remetam-se os autos, via
posto avançado, à Secretaria de Execuções.
Cumpra-se.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022.
HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2fbf95
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Diante da manifestação da reclamada, fica mantida a audiência
designada.
I.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022.
HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010551-17.2020.5.03.0006
AUTOR
A.S.S.D.M.
ADVOGADO
GLAUBER FAZENDEIRO
MOREIRA(OAB: 172685/MG)
RÉU
PLANETA CONSERVADORA LTDA ME
ADVOGADO
MICHELLY STEFANY FERNANDES
DE SOUSA(OAB: 184516/MG)
TERCEIRO
MARCO ANTONIO BARBOSA
INTERESSADO
OLIVEIRA JUNIOR
ARREMATANTE
TALLYSSON FRANCISCO GONZAGA
DE ASSIS
TERCEIRO
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
INTERESSADO
TERCEIRO
MARCELO SALOME DOS SANTOS
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0010837-92.2020.5.03.0006
AUTOR
ERIKA LANES AZEREDO
ADVOGADO
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
ADVOGADO
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
RÉU
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- PLANETA CONSERVADORA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIKA LANES AZEREDO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c60848
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
Vistos os autos.
Reintime-se a procuradora da ré para informar dados bancários, em
05 dias, desta feita, sob pena de pesquisa Sisbajud/CCS.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15cda10
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179483
BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022.
HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA