3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
AGRAVADO
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
2392
CAPRICHO TRANSPORTES LTDA ME
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
WESLEY GOMES MIRANDA
PREFIXO MODAS LTDA
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PREFIXO MODAS LTDA
Processo Nº AP-0010135-09.2019.5.03.0160
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVANTE
WILLIAM BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AURELIO JULIO DA
SILVA(OAB: 81948/MG)
AGRAVADO
CAPRICHO TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
AGRAVADO
WESLEY GOMES MIRANDA
AGRAVADO
PREFIXO MODAS LTDA
ADVOGADO
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: ACORDO HOMOLOGADO. COISA JULGADA.
Prevalece nesta Turma o entendimento de que o Juízo de origem,
ao homologar um acordo do qual não participou o terceiro
reclamado, conclui-se que houve desistência do interessado no
tocante à responsabilização subsidiária ou solidária do réu
Intimado(s)/Citado(s):
remanescente.
- WILLIAM BRITO NASCIMENTO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas,
pelo agravante, no importe de R$44,26, isento.
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
EMENTA: ACORDO HOMOLOGADO. COISA JULGADA.
Prevalece nesta Turma o entendimento de que o Juízo de origem,
ao homologar um acordo do qual não participou o terceiro
reclamado, conclui-se que houve desistência do interessado no
tocante à responsabilização subsidiária ou solidária do réu
remanescente.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas,
pelo agravante, no importe de R$44,26, isento.
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº AP-0010135-09.2019.5.03.0160
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVANTE
WILLIAM BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AURELIO JULIO DA
SILVA(OAB: 81948/MG)
AGRAVADO
CAPRICHO TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
AGRAVADO
WESLEY GOMES MIRANDA
AGRAVADO
PREFIXO MODAS LTDA
ADVOGADO
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPRICHO TRANSPORTES LTDA - ME
Processo Nº AP-0010135-09.2019.5.03.0160
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVANTE
WILLIAM BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AURELIO JULIO DA
SILVA(OAB: 81948/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187668
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO