TRT3 12/09/2022 -Pág. 1785 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
1785
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pelas executadas; no mérito, sem divergência,
deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos,
sem provocar qualquer modificação no julgado.
Processo Nº AP-0001857-11.2012.5.03.0048
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RALPH MELLES STICCA(OAB:
236471/SP)
ADVOGADO
ANDRE RICARDO PASSOS DE
SOUZA(OAB: 84279/RJ)
AGRAVADO
AMC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
MCC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
MC3 AGROPECUARIA LTDA.
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
AGRO PECUARIA SANTA CATARINA
SA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
USINA CAROLO S/A-ACUCAR E
ALCOOL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
AGROPECUARIA 2C LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
SANTO EXPEDITO AGROPECUARIA
LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188508
BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022.
CAROLINA DIAS FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0001857-11.2012.5.03.0048
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RALPH MELLES STICCA(OAB:
236471/SP)
ADVOGADO
ANDRE RICARDO PASSOS DE
SOUZA(OAB: 84279/RJ)
AGRAVADO
AMC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
MCC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
MC3 AGROPECUARIA LTDA.
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
AGRO PECUARIA SANTA CATARINA
SA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
USINA CAROLO S/A-ACUCAR E
ALCOOL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
AGROPECUARIA 2C LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
AGRAVADO
SANTO EXPEDITO AGROPECUARIA
LTDA
ADVOGADO
ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB:
282962/SP)
ADVOGADO
ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
354218/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO