TRT3 09/11/2022 -Pág. 7041 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
ADVOGADO
YAGO DE ALMEIDA MORAES
REIS(OAB: 203437/MG)
EULER MARCIO LELIS
BARBOSA(OAB: 119973/MG)
HENRIQUE TEIXEIRA NEVES(OAB:
202683/MG)
THAIS DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 126095/MG)
SILVIO MARQUES JUNIOR(OAB:
113583/MG)
MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB:
167952/MG)
JOAO ADILSON DAS NEVES(OAB:
117575/MG)
SOLUCOES EM ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA FALIDO
FELIPE ROCES RIOS(OAB:
318598/SP)
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI
FELIPE ROCES RIOS(OAB:
318598/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
7041
ALCIONE DE FARIA SILVA
MACHADO
ROSILEIDE DE SOUZA MATOS(OAB:
125965/MG)
ANA PAULA CUNHA RODRIGUES
ROSILEIDE DE SOUZA MATOS(OAB:
125965/MG)
LUIZ FERNANDO RUBIN
LUCIANA ALVARENGA COUTINHO
RUBIN
IMPACTO CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA - ME
LUCAS BERTOLACCINI DE SOUZA
COBRA
ANDERSON SIQUEIRA JUNHO(OAB:
145144/MG)
LEILA OPENHEIMER ROSA
ANDERSON SIQUEIRA JUNHO(OAB:
145144/MG)
TIAGO NOGUEIRA LOPES(OAB:
125807/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA OPENHEIMER ROSA
- LUCAS BERTOLACCINI DE SOUZA COBRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
- SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E
CONSTRUCOES LTDA FALIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 716da50
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO:
INTIMAÇÃO
Registro desde logo que as partes são livres para dispor sobre seus
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38222f
próprios direitos, mas não em relação aos direitos de terceiros
proferido nos autos.
(custas, encargos fiscais e previdenciários, honorários periciais
DESPACHO: REAPRESENTAR CÁLCULOS E MANIFESTAÇÃO
etc.).
A partir de tais premissas, HOMOLOGO O ACORDO noticiado
Dê-se vista da manifestação da terceira reclamada, de Id 00a52a9
pelas partes (notadamente as exequentes e os executados LUCAS
às partes, por 10 dias.
BERTOLACCINI DE SOUZA COBRA e LEILA OPENHEIMER
Intime-se a parte reclamante também para que, no mesmo prazo
ROSA) às 500/502 (ID. bc81b96), para que produza seus jurídicos e
acima, reapresente seus cálculos, procedendo às devidas deduções
legais efeitos.
e atualização, utilizando-se do sistema PJe-Calc, tendo em vista
As exequentes deverão informar eventual descumprimento no prazo
os termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO
de 05 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de
DE 2021, que alterou o art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de
presunção (relativa) de integral pagamento.
março de 2017.
Indefiro o requerimento de justiça gratuita dos executados.
Consigno que a terceira reclamada não é devedora nestes autos e
Os executados deverão comprovar os recolhimentos previdenciários
deverá ser, oportunamente, excluída do polo passivo.
e o pagamento das custas, conforme planilhas de cálculos de fls.
POUSO ALEGRE/MG, 08 de novembro de 2022.
507 (ID. 5f6f87a) e 511 (ID. 5ec0e8f), no prazo de 20 dias após o
ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS
vencimento da última parcela do acordo, pena de execução.
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Dispensada a intimação da União.
Processo Nº ATSum-0000627-47.2012.5.03.0075
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191528
Expeça-se alvará para liberação às exequentes, via