2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
233
Processo Nº 360/1997
Processo Nº 0033100-91.2006.5.04.0003
Processo Nº 00331/2006-003-04-00.0
Complemento
Complemento
Autor
Réu
Advogado
03ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Luciane de Azevedo Fernandes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Marcelo Vieira Papaléo(OAB:
62546RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado a
comprovar a apresentação das GFIPs relativas aos recolhimentos
previdenciários nos autos, conforme requerido pela Procuradoria
Geral Federal nas fls. 1003/4, no prazo de trinta dias.
Processo Nº 0034200-82.2006.5.04.0811
Autor
Réu
Advogado
09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
ANA LUCIA DOS SANTOS BORBA
VDA Consultoria de Crédito Imobiliário
Ltda. e outros (3)
Oberdan Ramos(OAB: 16103RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Pela presente, fica V. Sa.
notificado da penhora realizada via BACEN-JUD em contas de sua
titularidade, conforme documentado nos autos, para os fins do art.
884 da CLT.
Os autos estão disponíveis para vista e/ou carga junto ao JACEP Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial, Av. Praia de Belas,
1432, Prédio III, Porto Alegre-RS.
Processo Nº 00342/2006-811-04-00.0
Processo Nº 0036600-53.2007.5.04.0611
Complemento
Autor
Advogado
Réu
1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
Banco do Estado do Rio Grande do Sul
S.A.
CARLA RAQUEL XAVIER
COUTO.(OAB: 23739RS)
João da Silva Vidal
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. para ciência do
despacho da fl. 887 e vista, em secretaria, dos documentos obtidos
através de pesquisa Infojud, no prazo de 20 dias.
Processo Nº 0035000-89.2007.5.04.0451
Processo Nº 00350/2007-451-04-00.4
Complemento
Autor
Advogado
Réu
VARA DO TRABALHO DE SÃO
JERÔNIMO
Antônio José dos Santos Nunes
Sandra Virote Goularte(OAB:
49851RS)
Hospital Geral de Charqueadas e
outros (2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Vistos, etc. Indefiro a realização
de penhora online nas contas do Município de Charqueadas, em
face de não ser parte no processo. Intime-se. Outrossim, expeça-se
Mandado a ser cumprido junto ao Juízo Cível da 1ª Vara da
Comarca de Charqueadas, devendo o oficial de justiça certificar o
andamento do processo nº 156/1.09.0000165-5, especialmente
sobre a penhora realizada no rosto dos autos, bem como a
existência de valores disponíveis naquele processo para
transferência a este juízo, ou sua impossibilidade de fazê-lo.
Processo Nº 00366/2007-611-04-00.4
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
10 dias.
Processo Nº 0037500-65.2005.5.04.0721
Processo Nº 00375/2005-721-04-00.9
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Processo Nº 0037800-61.2007.5.04.0008
Processo Nº 00378/2007-008-04-00.7
Complemento
Complemento
Autor
Advogado
Réu
20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Jair Fernando Dapper Pinto
Carla Regina Barcellos Mallmann
Bilhalva(OAB: 40659RS)
Ética Previa Participação Ltda. e outros
(2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Vistos etc Face à informação
juntada aos autos fls. 416-7, intime-se o reclamante para, no prazo
de dez dias, dizer o que entender de direito acerca do
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento com dívida. Em
11/07/2016. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho
Substituto
Autor
Réu
Advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97753
08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Mário Rasquinha Pereira
Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT e outros (4)
Adriana Maria Fonseca Salerno(OAB:
16035RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificada a juntar
aos autos, no prazo de 10 dias, o recibo do valor sacado através do
alvará da fl. 1243, referente à previdência complementar - cota
reclamante, tudo conforme despacho fls. 1257 dos autos.
Processo Nº 0037800-67.2008.5.04.0512
Processo Nº 00378/2008-512-04-00.8
Complemento
Autor
Processo Nº 0036000-44.1997.5.04.0009
VARA DO TRABALHO DE
CACHOEIRA DO SUL
Risoleida de Fátima Martins Lemos
Siqueira
Ana Paula Flores Proença(OAB:
45821RS)
Município de Restinga Seca
Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10
dias.
Processo Nº 0035000-53.2009.5.04.0020
Processo Nº 00350/2009-020-04-00.5
VARA DO TRABALHO DE CRUZ
ALTA
Roque Daniel Gauer Cabral e outros
(4)
FERNANDO DA SILVA
CALVETE(OAB: 43031RS)
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
2ª VT B. GONÇALVES - POSTO
NOVA PRATA
RENATO FRIZON