TRT5 24/01/2014 -Pág. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1401/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(a)
SILVA.
Processo Nº RTSum-1549-78.2013.5.05.0631
Reclamante
Camila Naiara Ferreira da Silva
Advogado(a)
MABE DA SILVA ANJOS(OAB:
23251BA)
Reclamado
Shalev Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a)
LEONARDO BAHIA DANTAS
MARTINEZ(OAB: 18260BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls. : "... Isto posto, SUSCITO,
de ofício a preliminar de incompetência obsoluta em relação ao
pedido de recolhimento previdenciário de todo o vínculo e, no
mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados
..." - ADV RTE: MABE DA SILVA ANJOS. ADV RDO: Francisco
José Groba Casal. ADV RDO: Leonardo Bahia Dantas Martinez.
Processo Nº RTSum-1713-43.2013.5.05.0631
Reclamante
Isabelly Victoria da Silva Rocha
(Representada Por Marinalva Alves da
Rocha)
Advogado(a)
SHYRLEN EDUARDO DA SILVA(OAB:
17945BA)
Reclamado
Auto Posto Janio Quadros Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 35:
"1.A reclamante ajuizou a presente ação sem atentar para o quanto
determinado na Portaria 01/2013, editada por este Juízo e aprovada
pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
com publicação no Diário Oficial em 17/04/2013.
2.A mencionada Portaria tem por finalidade o atendimento aos
princípios da economia e celeridade processuais, bem como evitar o
esforço despendido para perfuração, juntada e numeração de
documentos e o próprio manuseio dos autos. Ademais, visa
adequar esta Unidade à natureza organizacional deste E.TRT, de
modo a garantir a implantação do seu planejamento estratégico,
promover a cidadania, a responsabilidade sócio-ambiental e
desenvolver políticas de atenção à saúde, com foco na prevenção
de doenças.
3.Deste modo, CONVERTO o feito em diligência, para determinar
que a demandante, no prazo de dez dias, em respeito à Portaria
01/2013, traga aos autos os documentos que instruem a peça inicial
em mídia digitalizada no formato ali estabelecido, sob pena de
extinção do feito sem resolução do mérito.4.Deverá a autora, ainda,
no mesmo prazo, em face da incongruência entre o valor atribuído à
causa, a ausência da indicação do rito e a falta de liquidação dos
pedidos, proceder às adequações necessárias sob pena de
extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 284,
parágrafo único c/c art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil,
subsidiário.
5.Notifique-se." - ADV RTE: SHYRLEN EDUARDO DA SILVA.
Relação emitida em 24/01/2014 09:45:56
Processo Nº RT-2900-04.2004.5.05.0631
Processo Nº RT-29/2004-631-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
ROBERVAL ROCHA DOS SANTOS
RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 12334BA)
Neoenergia S.A
Isaac Chaves Pinto(OAB: 159167RJ)
Lúcia Maria Mello Leitão de
Holanda(OAB: 60580RJ)
Nestor dos Santos Saragiotto(OAB:
70631SP)
COOPERATIVA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EMPRESARIAIS
Neoenergia S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72855
Advogado(a)
350
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 349:
"O substabelecimento apresentado pelo primeiro reclamado às fls.
348 em fotocópia não autenticada torna irregular a delegação de
representação pretendida, impedindo a habilitação nos autos do
profissional ali indicado. Diante disso, notifique-se aquele
demandado para que, no prazo de 10 (dez) dias, diligencie
providenciar a regularização necessária, sob pena de nãoconhecimento daquela petição já promovida e daquelas que
poderão vir a sê-lo." - ADV RDO: Lucia Maria Mello Leitao de
Holanda. ADV RDO: Isaac Chaves Pinto.
Processo Nº RTOrd-148-44.2013.5.05.0631
Reclamante
Milton Aparecido Ribeiro dos Santos
Advogado(a)
ALAN ANDERSON NASCIMENTO
PITOMBO(OAB: 35985BA)
Reclamado
Ugo Oliveira Cota - Me
Advogado(a)
WILLIAN LIMA GONÇALVES(OAB:
31364BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 65:"Notifiquese a reclamada para comprovar o recolhimento das custas e
contribuições previdenciárias no prazo de 15 dias, sob pena de
execução." - ADV RDO: WILLIAN LIMA GONÇALVES.
Processo Nº RTOrd-152-86.2010.5.05.0631
Reclamante
Helder Ferreira Caires
Advogado(a)
GLAUCO VINÍCIUS DANTAS DE
QUEIROZ SOUSA(OAB: 19798BA)
Advogado(a)
OSEAS SILVA CAMPOS(OAB:
17703BA)
Reclamado
Município de Barra da Estiva - Bahia
Advogado(a)
Tárcilo José Araújo Farias(OAB:
36301BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO, para informar e
comprovar se há valor correspondente a débitos líquidos e certos,
inscritos ou não em dívida ativa e constituídos pela Fazenda Pública
contra o(a) reclamante/exequente, incluídas parcelas vincendas de
parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa
em virtude de contestação administrativa ou judicial, para fins de
dedução, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de
abatimento. - ADV RDO: Tárcilo José Araújo Farias.
Processo Nº RTOrd-156-26.2010.5.05.0631
Reclamante
Maria Itala Silva Cruz
Advogado(a)
GLAUCO VINÍCIUS DANTAS DE
QUEIROZ SOUSA(OAB: 19798BA)
Advogado(a)
OSEAS SILVA CAMPOS(OAB:
17703BA)
Reclamado
Município de Barra da Estiva - Bahia
Advogado(a)
ADRIANO CARLOS DIAS
PIRES(OAB: 17127BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 201:
"1. Ciência às partes da baixa dos autos.
2. Após, aguarde-se o pagamento do precatório." - ADV RTE:
OSEAS SILVA CAMPOS. ADV RTE: GLAUCO VINÍCIUS DANTAS
DE QUEIROZ SOUSA. ADV RDO: ADRIANO CARLOS DIAS
PIRES.
Processo Nº RTOrd-165-85.2010.5.05.0631
Reclamante
Eurides Guimarães Rocha Aguiar
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO ROCHA
AGUIAR(OAB: 672BA)
Advogado(a)
ROBERTO ROCHA AGUIAR
FILHO(OAB: 24443BA)
Reclamado
Município de Ibicoara-Ba