TRT5 22/04/2014 -Pág. 409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1457/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ofício, a preliminar de incompetência absoluta em relação ao pedido
de comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias
de todo o vínculo, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM
PARTEos pedidos formulados ..." - ADV RTE: EDSON PEREIRA
SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA. ADV
RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001250-38.2012.5.05.0631
Reclamante
Almira de Jesus Souza
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA da decisão de fls.: "... SUSCITO, de ofício, a
preliminar de incompetência absoluta em relação ao pedido de
recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o vínculo,
ACOLHO a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal ...
REJEITO a preliminar de denunciação à lide, e, no mérito, julgo
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001258-15.2012.5.05.0631
Reclamante
Iracema de Araujo Moura Marinho
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA da decisão de fls.: "... SUSCITO, de ofício, a
preliminar de incompetência absoluta em relação ao pedido de
recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o vínculo,
ACOLHO a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal ...
REJEITO a preliminar de denunciação à lide, e, no mérito, julgo
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001263-37.2012.5.05.0631
Reclamante
Leni Azevedo Silva Souza
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
409
Processo Nº RTOrd-0001267-74.2012.5.05.0631
Reclamante
Maria Lucia Sousa Pereira
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.: "... julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001272-96.2012.5.05.0631
Reclamante
Maria Aparecida Batista Soares
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.: "... julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001285-95.2012.5.05.0631
Reclamante
Doraci Magalhaes Oliveira Azevedo
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91/96, QUE JULGOU
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001287-65.2012.5.05.0631
Reclamante
Nordi Maria Gomes
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.: "... julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001266-89.2012.5.05.0631
Reclamante
Edinalva Neves da Costa
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/93, QUE JULGOU
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001294-57.2012.5.05.0631
Reclamante
Juliana Cardoso Silva
Advogado(a)
ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 8735BA)
Advogado(a)
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Reclamado
Município de Tanque Novo - Bahia
Advogado(a)
MOACY OLIVEIRA MARQUES
SILVA(OAB: 17232BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.: "... julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados ..." - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
CORREIA. ADV RDO: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA.
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/106, QUE JULGOU
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. - ADV RTE: EDSON
PEREIRA SANTOS. ADV RTE: ANA CORINA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74774