TRT5 07/04/2015 -Pág. 765 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1701/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
RECLAMADO: CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO FAZENDA BAIXA
RECLAMADO
ADVOGADO
ALEGRE e outros
SENTENÇA
765
VANESSA SILVA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 13596)
MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
Paulo Jorge de Freitas Telles de
Menezes(OAB: 14704)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, e considerando o que
Vistos etc.
mais dos autos consta e o direito aplicável, a 3ª. VARA FEDERAL
DO TRABALHO DE ITABUNA decide reconhecer a incompetência
Vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos na
da Justiça do Trabalho para julgar a reclamatória ajuizada por
petição de ID90ff992, prazo de 05 dias.
MARIA VERONICA MONTALVAO OLIVEIRA em face de município
de
ITABUNA, BA, 31 de março de 2015
FLORESTA AZUL para EXTINGUIR O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no artigo 267, IV do CPC, de
aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT. Custas de
Juiz(a) do Trabalho
R$20,00, calculados sobre o valor
atribuído à causa de
R$1.000,00, dispensadas em razão do valor ínfimo. Nada mais.
Encerrou-se. Intimem-se as partes".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000617-12.2013.5.05.0463
Relator
JOAO BATISTA SALES SOUZA
RECLAMANTE
NORMA EVARISTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ZILDA SENA DA SILVA(OAB: 22649)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID bfa32a4.
Prazo de 05 (cinco) dias
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000673-11.2014.5.05.0463
Relator
JOAO BATISTA SALES SOUZA
RECLAMANTE
MILTON PEREIRA PASSOS
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333)
RECLAMADO
MELO MOREIRA CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
Geovanni Brasil Figueredo(OAB:
34899)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000621-15.2014.5.05.0463
Relator
ANA CAROLINA MARCOS NERY
SOUZA
RECLAMANTE
MARIA JOSE SANTOS ROSA
ADVOGADO
VANESSA SILVA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 13596)
ADVOGADO
GABRIEL NUNES(OAB: 2783)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
ADVOGADO
Paulo Jorge de Freitas Telles de
Menezes(OAB: 14704)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, e considerando o que
processo, cuja conclusão é: "... À vista do exposto, CONHEÇO
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos e, no mérito, julgoos IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra, a qual
integra este decisum, como se aqui literalmente transcrita."
Notificação
Processo Nº ACP-0000699-09.2014.5.05.0463
Relator
JOAO BATISTA SALES SOUZA
AUTOR
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
RÉU
SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684)
mais dos autos consta e o direito aplicável, a 3ª. VARA FEDERAL
DO TRABALHO DE ITABUNA decide reconhecer a incompetência
da Justiça do Trabalho para julgar a reclamatória ajuizada por
MARIA JOSE SANTOS ROSA em face de município de FLORESTA
AZUL para EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
com fulcro no artigo 267, IV do CPC, de aplicação subsidiária por
força do artigo 769 da CLT. Custas de R$20,00, calculados sobre o
valor atribuído à causa de R$1.000,00, dispensadas em razão do
Fica V.Sa. notificada para: Contrarrazoar recurso ordinário adesivo.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000703-46.2014.5.05.0463
Relator
JOAO BATISTA SALES SOUZA
RECLAMANTE
JORGE NASCIMENTO DE MATOS
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333)
RECLAMADO
MELO MOREIRA CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
Geovanni Brasil Figueredo(OAB:
34899)
valor ínfimo. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000624-67.2014.5.05.0463
Relator
ANA CAROLINA MARCOS NERY
SOUZA
RECLAMANTE
MARIA VERONICA MONTALVAO
OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL NUNES(OAB: 2783)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84103
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, julgo IMPROCEDENTES
os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Ré, nos termos
da fundamentação supra, que integra esse dispositivo, a ser
considerada como se aqui transcrita"