TRT5 19/04/2016 -Pág. 322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1960/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jucileide da Silva Souza
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
MM Telecom - Engenharia e Serviços
de Telecomunicações Ltda.
DANILO VALOIS VILASBÔAS(OAB:
26639BA)
JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU
DA SILVA(OAB: 15256BA)
Telemar Norte Leste S.A..
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E
SILVA(OAB: 19782BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
2- Atualize-se a planilha de cálculo de seq 18.1.
3- A partir do depósito recursal de fl. 441, libere-se o crédito líquido
devido à exequente, com acréscimo de juros e correção monetária.
4- Recolham-se os valores devidos a título de INSS e custas
processuais.5- Comprovado, registre-se o pagamento dos tributos
no sistema. 6- Certifique a Secretaria da Vara o saldo remanescente
da conta recursal, expedindo ofício à CEF, agência 1509, se
necessário.7- Tudo feito, voltem os autos conclusos. - ADV RTE:
RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO. ADV RTE:
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO.
Processo Nº RTOrd-0001089-61.2011.5.05.0017
Reclamante
Breslei Reis do Canto
Advogado(a)
Osmar Evangelista de Castro Tanajura
Junior(OAB: 39253BA)
Advogado(a)
SERGIO BASTOS PAIVA(OAB:
8146BA)
Reclamado
Nova Casa Bahia S.A
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
Vistos etc.,
- O evento de seq 34.1 denota que não há mais saldo na conta
judicial de fl. 258.
- Ante o pequeno valor devido a título de custas processuais,
declaro extinta a execução, por entender, inclusive, que o valor
devido não justifica o custo a ser suportado pela União para a
continuidade de sua persecução, até mesmo porque inferior ao
valor exigido pela Portaria nº. 75 de 22 de março de 2012 do
Ministério da Fazenda.
- Com efeito, notifiquem-se as partes para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, desentranharem os documentos que instruíram o
processo, exceto procuração, preposição e atos constitutivos, sendo
o silêncio interpretado como desinteresse.- Decorrido o prazo supra
e, não havendo pendências, arquivem-se os
autos definitivamente - ADV RTE: SERGIO BASTOS PAIVA. ADV
RTE: Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior. ADV RDO:
Carlos Eduardo Palinkas Neves. ADV RDO: GILBERTO
RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA.
Processo Nº RT-0120800-02.2007.5.05.0017
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
1. Considerando que restaram ineficazes as diligências realizadas
por este Juízo para tentativa de garantir a execução mediante
constrição de bens dos executados, inclusive com o uso infrutífero
dos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, notifique-se
o(a) exequente para,
no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, de forma conclusiva,
sobre o prosseguimento do feito.
2. Silenciando a parte interessada, ou não havendo oposição, deve
ser emitida a Certidão de Crédito, nos termos do Provimento
Conjunto n. 02/2011 deste Regional.3. Informe-se, por oportuno,
que não serão deferidos pedidos para repetição de providências já
adotadas, exceto se demonstrada a existência de bem passível de
penhora - ADV RTE: ANA MARIA MARCONDES CESAR. ADV
RTE: ADELSON ROSA DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0136200-85.2009.5.05.0017
Processo Nº RTOrd-01362/2009-017-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Roberto de Jesus Almeida
ADELSON ROSA DOS SANTOS(OAB:
19056BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Condomínio Parque Vista Azul
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94783
Antonio Carlos dos Santos Oliveira
BENEDITO GOMES MONTAL
NETO(OAB: 12701BA)
Pronto Logística Ltda.
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176BA)
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003BA)
Avon Cosméticos Ltda.
Rodrigo Nunes(OAB: 144766SP)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE SEQ 60.1 - ADV
RTE: BENEDITO GOMES MONTAL NETO. ADV RDO: MARCELO
FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO. ADV RDO: FABIANY DA SILVA
RIBEIRO. ADV PL REU: Rodrigo Nunes.
Processo Nº RT-0164000-40.1999.5.05.0017
Processo Nº RT-01640/1999-017-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
GERALDO VENÂNCIO SANTOS
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984BA)
INST. DE EDUC. ELIZETE MORENO
LTDA
JOSÉ FERNANDO RANGEL
SANTOS(OAB: 4021BA)
Eduardo Henrique Moreno Santos
Elizete Pereira Moreno Santos
- TOMAR CIÊNCIA da petição de seq 60, pelo prazo de cinco dias ADV RTE: MARLETE CARVALHO SAMPAIO.
Processo Nº RT-0177400-29.1996.5.05.0017
Processo Nº RT-01774/1996-017-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Processo Nº RT-01208/2007-017-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
322
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
JOSE IVAN DA SILVA
Jose Joaquim Sousa Ferreira(OAB:
23596BA)
PENINSULAR COML. DE BEBIDAS
LTDA
GEORGE MEIRELES DANTAS(OAB:
14931BA)
Alvaro Raimundo Costa da Motta
ESPÓLIO DO SR. RAYMUNDO
ANTÔNIO BARREIRAS DA MOTTA
José Eduardo Costa da Motta
Valmor Pedro Bosi
NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
SIMÕES(OAB: 16197BA)
RAFAEL SIMÕES(OAB: 13295BA)
- Desentranhar, querendo, no prazo de 5 dias, os documentos que
instruíram o processo, exceto procuração, preposição e atos