TRT5 06/09/2016 -Pág. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2059/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016
Plúrima Réu
Construtora Engplan Ltda.
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR E
EXTINGUIR A RECLAMAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV E §3º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015, - ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC
VIGENTE À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS TÓPICOS
DO RECURSO.
Processo Nº RecOrd-0001009-49.2014.5.05.0581
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Recorrente
Municipio de Ibirapitanga
Advogado(a)
ADILSON SAMPAIO CUNHA
JUNIOR(OAB: 28992BA)
Advogado(a)
ADINAELSON QUINTO
AMPARO(OAB: 13892BA)
Recorrido
Rosenildo Santos de Melo
Advogado(a)
ANCHISES MARQUES
CORREIA(OAB: 6395BA)
Plúrima Réu
Joap Empreendimentos Ltda. - Me
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR E
NÃO CONHECER DA PETIÇÃO DE FLS.58/64 COMO RECURSO
DA PRIMEIRA RECLAMADA - JOAP EMPREENDIMENTOS LTDA.,
INCLUSIVE, POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E
DO PREPARO; TAMBÉM SEM DIVERGÊNCIA, ACOLHER
PRELIMINAR E NÃO CONHECER DO APELO DO SEGUNDO
ACIONADO - MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, POR AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL QUE O JUSTIFIQUE.
Processo Nº AP-0001120-49.2010.5.05.0621
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Agravante
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(a)
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
Advogado(a)
Raphaela Moraes Santos(OAB:
38347BA)
Agravado
Marcos Amaral da Silva
Advogado(a)
DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381BA)
Advogado(a)
FRANKLIN SANTOS FERRAZ(OAB:
27500BA)
Advogado(a)
TATIANA SANTOS RODRIGUES
GUIMARÃES(OAB: 19043BA)
Advogado(a)
WELDER LIMA DA SILVA(OAB:
13494BA)
Plúrima Réu
M M Telecom - Engenharia e Servicos
de Telecomunicacoes Ltda.
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU
DA SILVA(OAB: 15256BA)
Advogado(a)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO, DETERMINANDO QUE
SEJAM REFEITOS OS CÁLCULOS DE FLS.354/377, EXCLUINDO
NA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE FÉRIAS O VALOR DAS
HORAS EXTRAS APURADAS, PREVALECENDO APENAS A SUA
INTEGRAÇÃO PELA MÉDIA APURADA NO PERÍODO DE DOZE
MESES ANTERIORES AO PAGAMENTO; OBSERVANDO
CORRESPONDER O CUSTEIO DO SAT A 01% (UM POR
CENTO). FIXADO O DÉBITO DAS ACIONADAS EXECUTADAS
NOS TERMOS DA PLANILHA DE CÁLCULOS QUE INTEGRA O
ACÓRDÃO.
Juízo de Conciliação de 2ª Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99313
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Notificação
Notificação DJ
Ficam notificados os Srs. Advogados, Partes e Procuradores dos
seguintes atos exarados nos processos abaixo, aos quais estão
vinculados.
Processo Nº Precat-0049200-21.2008.5.05.0037
Processo Nº Precat-00492/2008-037-05-00.8
Requerente
Advogado(a)
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Rosa Maria Dias Santiago Portugal
ALEXANDRE RIBEIRO
CAETANO(OAB: 19338BA)
GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA
CAETANO(OAB: 19341BA)
Prefeitura Municipal de Terra Nova
ANTONIO MARIO QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 5411BA)
PROCEDIMENTO Nº 61/2012 FICAM AS PARTES NOTIFICADAS
DE QUE FOI DETERMINADO BLOQUEIO AVULSO DO VALOR
NECESSÁRIO AO RECOLHIMENTO DE VERBA
PREVIDÊNCIÁRIA PENDENTE DE PAGAMENTO. NOTIFICADOS: REQTE: ROSA MARIA DIAS SANTIAGO
PORTUGAL E REQDO: PREFEITURA DE TERRA NOVA
Processo Nº Precat-0013000-70.2004.5.05.0161
Processo Nº Precat-00130/2004-161-05-00.5
Requerente
Advogado(a)
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Cristóvam Cardoso dos Santos
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
RUBEM MÁRCIO BITTENCOURT
GARCIA(OAB: 16697BA)
Prefeitura Municipal de Terra Nova
ANTONIO MARIO QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 5411BA)
PROCEDIMENTO Nº 61/2012 FICAM AS PARTES NOTIFICADAS
DE QUE FOI DETERMINADO BLOQUEIO AVULSO DE VALOR
NECESSÁRIO AO RECOLHIMENTO DE VERBA
PREVIDÊNCIÁRIA PENDENTE DE PAGAMENTO. NOTIFICADOS: REQTE: CRISTÓVAM CARDOSO DOS SANTOS
E REQDO: PREFEITURA DE TERRA NOVA
Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª
Instância
Edital
Edital de Notificação
Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência do despacho a seguir transcrito. Autos à disposição das
partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à
Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.
Processo Nº AIRR-0001474-05.2012.5.05.0007
Agravante
União Federal
Procurador(a) Plúrima
Fabiano Barbosa de Santana
Réu
Agravado
Jeferson Roque Oliveira Santos
Advogado(a)
Gerson Santos Souza(OAB: 15316BA)
Advogado(a)
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344BA)
Plúrima Réu
Probank S.A.
PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE
INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE REVISTA.
Processo Nº AIRR-0277300-39.1992.5.05.0012