2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ESTADO DA BAHIA
DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ALBA REGINA DA SILVA ARAUJO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
299
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
GILSON SANTOS DA SILVA
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
Ana Cristina Pacheco Costa
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
da autora para deferir o pedido de indenização por dano moral,
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
arbitrando-a no valor de R$ 2.000,00; também de forma
primeira reclamada; também à unanimidade, NEGAR
unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo
PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.
Acórdão
reclamado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010513-72.2015.5.05.0281
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
RECORRENTE
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
RECORRIDO
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
RECORRIDO
GILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
RECORRIDO
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
Ana Cristina Pacheco Costa
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Processo Nº RO-0010513-72.2015.5.05.0281
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
RECORRENTE
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
RECORRIDO
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
RECORRIDO
GILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
RECORRIDO
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
Ana Cristina Pacheco Costa
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON SANTOS DA SILVA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
primeira reclamada; também à unanimidade, NEGAR
primeira reclamada; também à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.
PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0010513-72.2015.5.05.0281
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA)
RECORRENTE
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
Acórdão
Processo Nº RO-0010574-59.2013.5.05.0003
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)