TRT5 07/05/2018 -Pág. 485 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
EIRELI
AESIO FERREIRA LIMA
ESTADO DA BAHIA
485
pretensão formulada para, nos termos da fundamentação, que
integra este dispositivo como se transcrita, condenar as reclamadas,
sendo a segunda subsidiariamente, no prazo legal e após regular
Intimado(s)/Citado(s):
liquidação.
- IRACI MARIA DOS ANJOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por todo exposto, na reclamação
trabalhista formulada por IRACI MARIA DOS ANJOS e IRACEMA
MARIA DOS ANJOS ALMEIDA em face de HD MONTAGENS
ELETRONICAS EIRELI, AESIO FERREIRA LIMA e ESTADO DA
BAHIA, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido,
extingo o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos
relativos às contribuições previdenciárias do período contratual
reconhecido e de pagamento da multa prevista no art. 75 da CLT,
rejeito a prejudicial de prescrição, concedodo o benefício da justiça
gratuita à reclamante e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão formulada para, nos termos da fundamentação, que
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000342-37.2017.5.05.0006
RECLAMANTE
IRACI MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMANTE
IRACEMA MARIA DOS ANJOS
ALMEIDA
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMADO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
EIRELI
RECLAMADO
AESIO FERREIRA LIMA
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI
integra este dispositivo como se transcrita, condenar as reclamadas,
sendo a segunda subsidiariamente, no prazo legal e após regular
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por todo exposto, na reclamação
liquidação.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000342-37.2017.5.05.0006
RECLAMANTE
IRACI MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMANTE
IRACEMA MARIA DOS ANJOS
ALMEIDA
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMADO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
EIRELI
RECLAMADO
AESIO FERREIRA LIMA
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
trabalhista formulada por IRACI MARIA DOS ANJOS e IRACEMA
MARIA DOS ANJOS ALMEIDA em face de HD MONTAGENS
ELETRONICAS EIRELI, AESIO FERREIRA LIMA e ESTADO DA
BAHIA, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido,
extingo o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos
relativos às contribuições previdenciárias do período contratual
reconhecido e de pagamento da multa prevista no art. 75 da CLT,
rejeito a prejudicial de prescrição, concedodo o benefício da justiça
gratuita à reclamante e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão formulada para, nos termos da fundamentação, que
integra este dispositivo como se transcrita, condenar as reclamadas,
sendo a segunda subsidiariamente, no prazo legal e após regular
Intimado(s)/Citado(s):
liquidação.
- IRACEMA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por todo exposto, na reclamação
trabalhista formulada por IRACI MARIA DOS ANJOS e IRACEMA
MARIA DOS ANJOS ALMEIDA em face de HD MONTAGENS
ELETRONICAS EIRELI, AESIO FERREIRA LIMA e ESTADO DA
BAHIA, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido,
extingo o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos
relativos às contribuições previdenciárias do período contratual
reconhecido e de pagamento da multa prevista no art. 75 da CLT,
rejeito a prejudicial de prescrição, concedodo o benefício da justiça
gratuita à reclamante e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118748
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000342-37.2017.5.05.0006
RECLAMANTE
IRACI MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMANTE
IRACEMA MARIA DOS ANJOS
ALMEIDA
ADVOGADO
ALBERTO CONCEICAO
BASTOS(OAB: 26131/BA)
ADVOGADO
EVANY CRUZ DOS ANJOS(OAB:
48409/BA)
RECLAMADO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
EIRELI
RECLAMADO
AESIO FERREIRA LIMA
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):