TRT5 15/08/2018 -Pág. 87 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
RECORRIDO
por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário; e, NO MÉRITO,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010265-02.2014.5.05.0133
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALOYSIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO
JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES(OAB:
9446/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
RECORRIDO
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOYSIO DE CASTRO FILHO
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010265-02.2014.5.05.0133
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALOYSIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO
JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES(OAB:
9446/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
RECORRIDO
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
87
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010265-02.2014.5.05.0133
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALOYSIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO
JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES(OAB:
9446/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
RECORRIDO
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001504-58.2015.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ALEXSANDRO SEVERO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
- ALEXSANDRO SEVERO DOS SANTOS
por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito,
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010265-02.2014.5.05.0133
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALOYSIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO
JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES(OAB:
9446/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122817
DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Reclamada a
pagar ao Autor a quantia mensal de R$ 160,00 (cento e sessenta
reais), com relação ao período de dezembro/11 até março/12, a
título de indenização pelo não fornecimento de cesta básica.
Mantido o valor da condenação, pois compatível com os pleitos
deferidos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001504-58.2015.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ALEXSANDRO SEVERO DOS
SANTOS