TRT5 13/09/2018 -Pág. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DAFNE DA SILVA DUARTE(OAB:
33360/BA)
RAIMUNDO PEREIRA
EDILBERTO PIMENTA
MACHADO(OAB: 5453/BA)
CARLOS EDUARDO PEIXOTO
MAIA(OAB: 7404/BA)
ADVOGADO
176
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA
COSTA(OAB: 19540/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE SOUSA SANTOS
à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO EDIFICIO VISTA AZUL
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO
RECLAMADO e, no mérito, PROVER-LHE para declarar a nulidade
do processo desde a citação do Condomínio Acionado.
Acórdão
Processo Nº AP-0000446-55.2015.5.05.0020
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE
CONDOMINIO EDIFICIO VISTA AZUL
ADVOGADO
DAFNE DA SILVA DUARTE(OAB:
33360/BA)
AGRAVADO
RAIMUNDO PEREIRA
ADVOGADO
EDILBERTO PIMENTA
MACHADO(OAB: 5453/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEIXOTO
MAIA(OAB: 7404/BA)
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0002099-19.2016.5.05.0421
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES SOUSA
SANTOS
ADVOGADO
RAIMUNDO LUIZ FALCAO
BRANDAO(OAB: 48269/BA)
RECORRIDO
JIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JIQUIRICA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES SOUSA SANTOS
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POR MAIORIA, APLICAR AO
- RAIMUNDO PEREIRA
EMBARGANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO
FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. 1.026 DO
RECLAMADO e, no mérito, PROVER-LHE para declarar a nulidade
CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA.
do processo desde a citação do Condomínio Acionado.
VENCIDO O EXMº. DES. RENATO SIMÕES QUANTO À
Acórdão
Processo Nº RO-0000402-17.2016.5.05.0015
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
DIRECT EXPRESS LOGISTICA
INTEGRADA S/A
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
SIMONE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 34274/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA
COSTA(OAB: 19540/BA)
APLICAÇÃO DE MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DECLARAÇÃO TIDOS COMO PROTELATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000062-31.2017.5.05.0341
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
WENDEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO
PEDRO WILSON PEREIRA DE
QUEIROZ(OAB: 10955/PE)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- WENDEL DA SILVA COSTA
- DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA AO
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000402-17.2016.5.05.0015
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
DIRECT EXPRESS LOGISTICA
INTEGRADA S/A
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
SIMONE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 34274/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123960
PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO FGTS,
OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E INVERTEM O ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA, RESTANDO INALTERADO O VALOR DA
CAUSA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000374-76.2016.5.05.0491
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS