TRT5 18/09/2018 -Pág. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
UNILEVER BRASIL GELADOS DO
NORDESTE S/A
MAURICIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608/SP)
CCB COMPANHIA DE CITRICOS DO
BRASIL
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
UNILEVER BRASIL LTDA.
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
GERALDO FERREIRA LIMA
FILHO(OAB: 20717/PE)
PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB:
261126/SP)
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA
MELLO(OAB: 18395/BA)
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
BATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS S.A.
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589/BA)
FRANCISCO JOSE PITHON
BORGES(OAB: 15998/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
599
EDUARDO JOSE DOURADO(OAB:
16885/BA)
CARLA ADORNO LANDIM
DOURADO(OAB: 16325/BA)
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Fica V.Sa. notificada para ter ciência do despacho cujo teor é:
Vistos etc.
Considerando-se a aplicação subsidiária do rito de cumprimento de
sentença definido no Art. 523 do CPC/2015 (antigo 475-J do
CPC/73) ao processo do trabalho, em razão da unicidade
processual, sendo a execução uma mera fase, não há mais
necessidade de citação para início da execução. Ressalte-se, por
oportuno, que a Súmula nº 16 do TRT5 afastou apenas a
aplicabilidade da multa de 10% (dez por cento) prevista no referido
artigo, em caso de ausência de pagamento por parte do executado,
mas não repele a utilização subsidiária do rito executório insculpido
no mesmo que, no particular, além de atender ao princípio da
Intimado(s)/Citado(s):
celeridade, é o que melhor se ajusta ao princípio da simplicidade
- BATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
inerente ao processo do trabalho.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Ante o exposto, conforme art. 878, da CLT, dou início à execução
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, resolvo julgar
definitiva dos cálculos apresentados, que restam homologados.
IMPROCEDENTE a presente IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS,
nos termos da fundamentação supra...."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001259-39.2016.5.05.0023
RECLAMANTE
IONE ALVES SILVA
ADVOGADO
LAIS SOUZA DOS SANTOS(OAB:
33169/BA)
RECLAMADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECLAMADO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Ainda, nos termos do art. 880, da CLT, intimo o executado, na
pessoa de seu(s) procurador(es), na forma dos arts. 523 e 841, §1º
do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada Nacional de
Execução Trabalhista, para que façam o pagamento voluntário da
dívida, no prazo de 48h contados da intimação, sob pena de
penhora e protesto (art. 517 do CPC), inclusive para que, conforme
art. 774, V, do CPC, indique quais são seus bens, onde se
encontram, seus respectivos valores e prova de propriedade,
incluídas as certidões negativas de ônus, o que deverá fazer no
Intimado(s)/Citado(s):
prazo de 10 dias, ficando ciente de que a obrigação ora imposta,
- LIQ CORP S.A.
não atendida, será considerada conduta omissiva e, pelo caput do
mencionado artigo, é ato atentatório à dignidade da Justiça.
Fica V.Sa. notificada para:receber saldo remanescente.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001199-03.2015.5.05.0023
RECLAMANTE
RUBEM SANTANA DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124159
Outrossim, o devedor fica intimado de que o não atendimento da
ordem de apresentação de seus bens (art. 835 do CPC ¿ dinheiro