TRT5 27/09/2018 -Pág. 113 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
VALTER CALDEIRA DOS SANTOS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
113
RECLAMADA PARA DEFERIR O PEDIDO DE ABATIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS RECOLHIDAS POR OCASIÃO DA
INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER CALDEIRA DOS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declarao opostos pelo Estado da Bahia
Acórdão
Processo Nº RO-0000414-43.2016.5.05.0011
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CLEONICE DE MOURA SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
VALTER CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0001486-92.2016.5.05.0196
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
TESTEMUNHA
CARLOS ALEXANDRE ANTAS DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONICE DE MOURA SANTOS
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declarao opostos pelo Estado da Bahia
Acórdão
Processo Nº RO-0001486-92.2016.5.05.0196
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
TESTEMUNHA
CARLOS ALEXANDRE ANTAS DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COSME ANTONIO DE BRITO CAVALCANTE
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124574
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA PARA DEFERIR O PEDIDO DE ABATIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS RECOLHIDAS POR OCASIÃO DA
INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0001486-92.2016.5.05.0196
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
COSME ANTONIO DE BRITO
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARIO ROCHA DE ARAUJO
NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO
MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
TESTEMUNHA
CARLOS ALEXANDRE ANTAS DE
OLIVEIRA