TRT5 08/10/2018 -Pág. 121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOANA PEREIRA SANTOS(OAB:
21800/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILMA LIMA DA CUNHA MARTINS
"por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Apelo da
Reclamante para incluir na condenação o recolhimento ou
ADVOGADO
121
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BRUNO ARAUJO DOS SANTOS
pagamento de indenização equivalente ao FGTS a partir de
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
02/11/1986, em razão da natureza celetista do contrato. Mantido o
Declaração".
valor da causa já fixado pelo Julgador de primeiro grau; vencida a
Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que lhe negava
Acórdão
Processo Nº RO-0000866-89.2017.5.05.0311
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ROSIMEIRE FELIPE DA SILVA
VIEIRA
ADVOGADO
GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000130-60.2016.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL BRUNO ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
provimento."
Acórdão
- ROSIMEIRE FELIPE DA SILVA VIEIRA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000866-89.2017.5.05.0311
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ROSIMEIRE FELIPE DA SILVA
VIEIRA
ADVOGADO
GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração".
Acórdão
Processo Nº RO-0000130-60.2016.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL BRUNO ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000130-60.2016.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL BRUNO ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração".
Acórdão
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125002
Processo Nº RO-0001303-89.2017.5.05.0551
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO