TRT5 18/02/2019 -Pág. 590 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2666/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
Fabio Martinez Bulhoes(OAB:
23443/BA)
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
Fabio Martinez Bulhoes(OAB:
23443/BA)
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
JOELMAR DA SILVA ARAUJO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
MARCOS ANTONIO FAGUNDES
LOPES
PAULO ROBERTO AMARAL DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMAR DA SILVA ARAUJO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada
para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a
aplicação do divisor 180 (cento e oitenta) no cálculo das horas
extras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000435-54.2014.5.05.0022
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOELMAR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
ADVOGADO
Fabio Martinez Bulhoes(OAB:
23443/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
ADVOGADO
Fabio Martinez Bulhoes(OAB:
23443/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRIDO
JOELMAR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
TESTEMUNHA
MARCOS ANTONIO FAGUNDES
LOPES
TESTEMUNHA
PAULO ROBERTO AMARAL DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada
para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a
aplicação do divisor 180 (cento e oitenta) no cálculo das horas
extras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000857-84.2017.5.05.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130522
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
590
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
HELIO SAULO ROCHA ARANDAS
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
ESTADO DA BAHIA
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO SAULO ROCHA ARANDAS
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
PARA DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0001163-13.2016.5.05.0641
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CARLOS ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CARLOS ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALVES DE CARVALHO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE, para determinar o retorno dos autos à origem, a fim
de que seja oportunizado à parte autora a possibilidade de emendar
a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil,
ficando prejudicado o recurso do reclamado.
Acórdão
Processo Nº AP-0000176-64.2013.5.05.0161
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
AGRAVADO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
ADVOGADO
POLIANNA VITA SAMPAIO(OAB:
28745/BA)