TRT5 15/04/2019 -Pág. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
ADVOGADO
arbitrados apenas para este efeito. Vencido o Exmo.
Desembargador Relator que ainda excluía a dedução da verba paga
RECORRENTE
ADVOGADO
sob a rubrica HRA, quando do pagamento das horas extras
decorrentes da supressão do intervalo intrajornada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001419-21.2016.5.05.0102
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
VICTOR TAVARES MACHADO
CAVALCANTI(OAB: 33091/PE)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
RECORRENTE
HARSCO METALS LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND METALURGICAS
CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF
MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB:
33393/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
270
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
HARSCO METALS LTDA
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND METALURGICAS
CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF
MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB:
33393/BA)
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
acórdão0d32457, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
REJEITAR as Preliminares de Ilegitimidade Ativa do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE
AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE
INFORMÁTICA E DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE REPAROS,
Intimado(s)/Citado(s):
- HARSCO METALS LTDA
MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE SIMÕES FILHO - BAHIA,
suscitada por HARSCO METALS LTDA e GERDAU AÇOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
LONGOS S/A e de Negativa de Prestação Jurisdicional, suscitada
acórdão0d32457, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
por HARSCO METALS LTDA, NEGAR PROVIMENTO aos
REJEITAR as Preliminares de Ilegitimidade Ativa do SINDICATO
Recursos Ordinários da HARSCO METALS LTDA e da GERDAU
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
AÇOS LONGOS S/A, mantendo a decisão de base, quanto ao
SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE
deferimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem
AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE
como, quanto aos honorários advocatícios.
INFORMÁTICA E DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE REPAROS,
MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE SIMÕES FILHO - BAHIA,
suscitada por HARSCO METALS LTDA e GERDAU AÇOS
LONGOS S/A e de Negativa de Prestação Jurisdicional, suscitada
por HARSCO METALS LTDA, NEGAR PROVIMENTO aos
Recursos Ordinários da HARSCO METALS LTDA e da GERDAU
AÇOS LONGOS S/A, mantendo a decisão de base, quanto ao
deferimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem
como, quanto aos honorários advocatícios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001419-21.2016.5.05.0102
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
VICTOR TAVARES MACHADO
CAVALCANTI(OAB: 33091/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133010
Acórdão
Processo Nº RO-0001419-21.2016.5.05.0102
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
VICTOR TAVARES MACHADO
CAVALCANTI(OAB: 33091/PE)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
RECORRENTE
HARSCO METALS LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND METALURGICAS
CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF
MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)