3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Processo Nº RecAdm-0001030-12.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS
REIS
RECORRIDO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
3
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES.
- JOSELITO LIVINO
- KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OBS. 1: Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como por
membro do Ministério Público do Trabalho serão ADIADOS para a
sessão presencial, mantido o mesmo quórum, com data a ser
designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
- TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS
Processo Nº RecAdm-0001048-33.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
AMANDA CAMPOS LIMA ALMEIDA
RECORRIDO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
OBS. 2: De acordo com o § 4º do art. 165, do RI TRT5, "Não haverá
sustentação oral em agravos de instrumento, embargos de
declaração e conflitos de competência, cabendo, no entanto, nos
agravos regimentais interpostos a despacho do Relator que indefere
liminarmente mandado de segurança, ação cautelar e ação
rescisória e nos agravos a que se refere o §1º do artigo 557 do
Código de Processo Civil."
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5a Região, www.trt5.jus.br, até 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da sessão virtual. Telefone para contato: (71)
3319-7076/7515
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA CAMPOS LIMA ALMEIDA
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Processo Nº RecAdm-0001049-18.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
NORBERTO FRERICHS
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
RECORRIDO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- NORBERTO FRERICHS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Processo Nº MSCiv-0001644-51.2019.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
IMPETRANTE
KOMATSU FOREST INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS
FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO
ALUIR ROMANO ZANELLATO
FILHO(OAB: 11635/PR)
IMPETRADO
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
LÉA REIS NUNES.
TERCEIRO
JOSELITO LIVINO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152704
Presidência
Edital
Processo Nº ROT-0000162-25.2017.5.05.0037
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO
JORGE BAROUKI
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRIDO
LANE STARKE HOESCHL
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRIDO
IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DA COSTA
CARREIRA
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO
DA FONSECA
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
SILVANO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
RECORRIDO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB:
4026/SC)