3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
RAIMUNDO FRANCISCO ADRIAO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- Fundação Nacional de Saúde
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDO FRANCISCO ADRIAO
Processo Nº AP-0000979-61.2013.5.05.0221
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
IUNILDES NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
29846/BA)
AGRAVANTE
VANDA BASTOS PRATA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
AGRAVADO
EDUARDO BASTOS PRATA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
AGRAVADO
IUNILDES NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
29846/BA)
AGRAVADO
PRATA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO
JUVENAL SAMPAIO JUNIOR(OAB:
9768/BA)
AGRAVADO
VANDA BASTOS PRATA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BASTOS PRATA
- IUNILDES NASCIMENTO OLIVEIRA
- PRATA RESTAURANTE LTDA
- VANDA BASTOS PRATA
Processo Nº AP-0001009-66.2017.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
AGRAVADO
JOSEVANDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEVANDO DA SILVA SANTOS
- JOSUE FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001024-39.2018.5.05.0561
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
517
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
LOURISVALDO RODRIGUES DE
SOUZA
MILENA SANTOS SILVA(OAB:
38638/BA)
EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781/BA)
SAVIO SANTOS MOREIRA(OAB:
40396/BA)
EDSON LUIS HECHER
LUCIANE PERINI(OAB: 45530/RS)
EVELANE ARAUJO PAES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON LUIS HECHER
- EVELANE ARAUJO PAES COUTINHO
- LOURISVALDO RODRIGUES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001027-59.2019.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
FARMACIA DO TRABALHADOR DO
NORDESTE DA BAHIA LTDA
ADVOGADO
SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
RECORRIDO
JUANITA DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO
MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO NORDESTE DA BAHIA
LTDA
- JUANITA DOS SANTOS TEIXEIRA
Processo Nº ROT-0001133-19.2017.5.05.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
JACQUELINE DIAS LEAL(OAB:
32597/BA)
RECORRIDO
RESERVA PIZZARIA LTDA - ME
ADVOGADO
RICARDO SANTOS DE
FREITAS(OAB: 33835/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO
- RESERVA PIZZARIA LTDA - ME
Processo Nº AP-0001198-15.2014.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
ALEX SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)