3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ROSA FLOR DE JESUS SANTOS
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
JOSELITO BISPO DA SILVA
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
SAIT INSTALACOES TECNICAS
LTDA
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
- LUZINETE NASCIMENTO BISPO
RECLAMADO
RECLAMADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0149900-33.2007.5.05.0039
ADVOGADO
2111
BERNARDINO FERREIRA SILVA
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ANA MARIA DOS REIS PINTO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
GILBERTO DA CONCEICAO
EVANGELISTA
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADAILTON BRITO DOS SANTOS
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ROSA FLOR DE JESUS SANTOS
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
JOSELITO BISPO DA SILVA
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
SAIT INSTALACOES TECNICAS
LTDA
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON BRITO DOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença
proferida, cuja conclusão é: “…julgo IMPROCEDENTES os
embargos à execução opostos pelo segundo Reclamado, nos
PODER JUDICIÁRIO
termos da fundamentação que integra a presente decisão, devendo
JUSTIÇA DO
o cálculo ser atualizado, observando a aplicação do IPCA-E na
fase pré-judicial, até a data anterior à citação, e da taxa SELIC
PROCESSO: 0149900-33.2007.5.05.0039
(juros e correção monetária) a partir da citação, nos termos da
decisão proferida pelo STF. Fixo o quantum debeatur conforme
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença
planilha de cálculos anexada…”
proferida, cuja conclusão é: “…julgo IMPROCEDENTES os
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2021.
embargos à execução opostos pelo segundo Reclamado, nos
termos da fundamentação que integra a presente decisão, devendo
MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
o cálculo ser atualizado, observando a aplicação do IPCA-E na
Assessor
fase pré-judicial, até a data anterior à citação, e da taxa SELIC
Processo Nº ATOrd-0149900-33.2007.5.05.0039
RECLAMANTE
ELIVALDA DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
ANA MARIA REIS SIMOES
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
LUZINETE NASCIMENTO BISPO
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
PAULO SERGIO FONSECA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
VIVIANE CRISTINA SILVA SOARES
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170826
(juros e correção monetária) a partir da citação, nos termos da
decisão proferida pelo STF. Fixo o quantum debeatur conforme
planilha de cálculos anexada…”
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2021.
MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
Assessor
Processo Nº ATOrd-0149900-33.2007.5.05.0039
RECLAMANTE
ELIVALDA DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
ANA MARIA REIS SIMOES
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMANTE
LUZINETE NASCIMENTO BISPO