3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA DE SOUZA MELO
- RAFAEL JOSE FREITAS DE SOUZA
- SOTERO BAHIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000139-79.2020.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PATRICIA LINS DE PAULA
ADVOGADO
GABRIELA SILVA GABRIEL(OAB:
47685/BA)
RECORRIDO
IUNI EDUCACIONAL - UNIME
SALVADOR LTDA
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA
- PATRICIA LINS DE PAULA
Processo Nº ROT-0000163-14.2019.5.05.0401
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALAN BORGES E SILVA
ADVOGADO
JUSSIANNEY VIEIRA
VASCONCELOS(OAB: 11287/MT)
ADVOGADO
RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE
VASCONCELLOS DIAS(OAB:
8132/MT)
RECORRIDO
EDUARDO LUIZ DA SILVA JORGE
EIRELI
RECORRIDO
JOSE CARLOS LOGRADO LIMA
ADVOGADO
MUCIO SALLES RIBEIRO
NETO(OAB: 12338/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN BORGES E SILVA
- EDUARDO LUIZ DA SILVA JORGE EIRELI
- JOSE CARLOS LOGRADO LIMA
Processo Nº AP-0000200-44.2020.5.05.0033
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
JESSICA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
AGRAVADO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
- JESSICA FERREIRA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS
663
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO RAMOS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Processo Nº AP-0000266-43.2015.5.05.0342
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
GABRIEL MENEZES FILHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
ADVOGADO
Carlos Henrique de Abreu
Silveira(OAB: 32804/BA)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- GABRIEL MENEZES FILHO
Processo Nº ROT-0000358-07.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
IRACEMA RAMOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRACEMA RAMOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000365-39.2018.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
ADVOGADO
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
ROSEANE SENA CERQUEIRA
ADVOGADO
KLEBER ALESSANDRO PINTO
MACEDO(OAB: 39170/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000215-09.2020.5.05.0196
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARCIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174430
- FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- ROSEANE SENA CERQUEIRA
Processo Nº RORSum-0000373-29.2019.5.05.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA