TRT5 28/06/2022 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
88
SALVADOR/BA, 27 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº ROT-0000514-84.2020.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BELA VISTA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
GOMES(OAB: 63248/MG)
RECORRENTE
SANDRA REGINA BARROSO DE
SOUSA
ADVOGADO
TAILINE SOUSA SILVA(OAB:
52020/BA)
RECORRIDO
BELA VISTA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
GOMES(OAB: 63248/MG)
RECORRIDO
SANDRA REGINA BARROSO DE
SOUSA
ADVOGADO
TAILINE SOUSA SILVA(OAB:
52020/BA)
conclusão é a seguinte: "POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AO APELO DO RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO
TOTAL PRONUNCIADA SOBRE OS PEDIDOS "contidos nas
alíneas 4.3 (diferenças salariais referentes às promoções trienais),
4.4 (indenização das licenças-prêmio não gozadas, correspondente
a três decênios, com base no item 3.6.5 do Regulamento de
Pessoal), 4.5 (pagamento de diferenças do adicional por tempo de
serviço com base no item 3.7.4 do Regulamento de Pessoal), 4.9
(pagamento da bonificação de férias, por todo período imprescrito,
consoante item 3.7.8 do Regulamento de Pessoal) e 4.10
(gratificações junina e natalina, por todo período imprescrito,
Intimado(s)/Citado(s):
previstas no item 3.7.8 do Regulamento de Pessoal)",
- BELA VISTA CALCADOS LTDA
DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM
PARA QUE AVANCE NO JULGAMENTO DO MÉRITO DOS
PEDIDOS, COMO ENTENDER DE DIREITO. PREJUDICADOS OS
PODER JUDICIÁRIO
DEMAIS TÓPICOS DESTE APELO E O RECURSO ORDINÁRIO
JUSTIÇA DO
INTERPOSTO PELO RECLAMADO".
SALVADOR/BA, 27 de junho de 2022.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, AFASTAR A
CONDENAÇÃO DA RECLAMANTE NO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA
RECLAMANTE E, AINDA, POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO”.
SALVADOR/BA, 27 de junho de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000554-72.2020.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
VICENTE ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000554-72.2020.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
VICENTE ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VICENTE ANTONIO DOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
conclusão é a seguinte: "POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AO APELO DO RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO
TOTAL PRONUNCIADA SOBRE OS PEDIDOS "contidos nas
alíneas 4.3 (diferenças salariais referentes às promoções trienais),
4.4 (indenização das licenças-prêmio não gozadas, correspondente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184655