TRT5 11/07/2022 -Pág. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE OURICANGAS
MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA
BRISA GOMES RIBEIRO(OAB:
43339/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OURICANGAS
Processo Nº ROT-0000879-04.2018.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
- JOSE BATISTA DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000881-71.2018.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BENONE PEREIRA DIAS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
Intimado(s)/Citado(s):
- BENONE PEREIRA DIAS
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
Processo Nº ROT-0000882-48.2019.5.05.0222
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARIA SILVANY BISPO OLIVEIRA
ADVOGADO
MANOELA DA CONCEICAO
BARROS(OAB: 52707/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
RECORRIDO
MARIA SILVANY BISPO OLIVEIRA
ADVOGADO
MANOELA DA CONCEICAO
BARROS(OAB: 52707/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185305
301
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SILVANY BISPO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
Processo Nº ROT-0000887-44.2019.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EDNILSON GOMES NOVAIS
ADVOGADO
PAULO RODRIGO BATISTA
SILVA(OAB: 44096/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SERRA DO
RAMALHO
RECORRIDO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNILSON GOMES NOVAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo Nº ROT-0000916-31.2018.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE QUINTINO OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional do Índio
Intimado(s)/Citado(s):
- Fundação Nacional do Índio
- JOSE QUINTINO OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001006-90.2017.5.05.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRENTE
THAIS TEIXEIRA CARVALHO
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRIDO
REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRIDO
THAIS TEIXEIRA CARVALHO
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE
SETEMBRO
- THAIS TEIXEIRA CARVALHO
Processo Nº AP-0001024-61.2010.5.05.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA