TRT5 10/10/2022 -Pág. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
ADVOGADO
IMPETRADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
JUIZ(A) DA 14ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
FUNDACAO ANA LIMA
Relator
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
JOANA IZABEL ALVES VALE(OAB:
27674/CE)
FABIO HENRIQUE SILVA
BARBOSA(OAB: 15099/BA)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
FABIO HENRIQUE SILVA
BARBOSA(OAB: 15099/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
FABIO HENRIQUE SILVA
BARBOSA(OAB: 15099/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO ANA LIMA
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- IVA SILVA
- JUIZ(A) DA 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Processo Nº MSCiv-0000872-83.2022.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
IMPETRANTE
KLEUBER OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
CARLOS VINICIUS ARAUJO
BRANDAO(OAB: 23033/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
TERCEIRO
BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:
19729/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
- KLEUBER OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0002243-53.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190126
78
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA
SOBRAL
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
FRUTICULTURA DO NORDESTE S/A
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ISADORA ANDRADE GOMES
DOLIVEIRA SANTOS(OAB: 59582/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor
AUTOR
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRUTICULTURA DO NORDESTE S/A
- MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA SOBRAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Obs.: 1) Art. 166, § 4º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação
oral em embargos de declaração.
Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
incluídos na sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia
20/10/2022 e encerramento às 9h do dia 28/10/2022.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Tribunal - https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, até 24
horas antes do início da sessão virtual, ou seja, até às 9 horas do
dia 19/10/2022, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 173-H,
do Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão telepresencial.
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
para sessão telepresencial, sendo as partes e seus procuradores
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a
ser designada oportunamente. (Art. 173-H, § 2º, do R.I. do TRT5).
Quórum de julgamento da sessão composto pelos Ex.mos
desembargadores: Dalila Andrade (presidente, em exercício), Graça
Boness, Lourdes Linhares, Marizete Menezes, Suzana Inácio,
Rubem Nascimento e Eloína Machado.
Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
encontram vinculados(a), na qualidade de relator(a), os(a)
Ex.mos(a) Srs.(a) desembargadores(a) Débora Machado, Alcino
Felizola e Tadeu Vieira.
Embora em gozo de férias, comparecimento espontâneo da Ex.ma
Sra. desembargadora Ivana Magaldi para julgamento dos processos
aos quais se encontra vinculada.
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail sedi@trt5.jus.br.
.
Processo Nº AR-0000221-56.2019.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES