3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
Relator
Revisor
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
MARINALVA ALVES DE SOUZA
MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB:
10491/BA)
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ERICA RUBINA COSTA DOS
SANTOS PACHECO(OAB: 39446/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA ALVES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº AR-0001056-10.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
ESTADO DA BAHIA
RÉU
IVANILDE MACIEL DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- IVANILDE MACIEL DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001350-96.2019.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
CAMED CONSULTORIA EM SAUDE
LTDA
ADVOGADO
DANNIEL ALLISSON DA SILVA
COSTA(OAB: 20892/BA)
RÉU
EDILBERTO LUIZ ALEODIN SILVA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMED CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
- EDILBERTO LUIZ ALEODIN SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001379-49.2019.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
RÉU
FRANCISCA GONCALVES DE LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO DOS SANTOS BARROS
- FRANCISCA GONCALVES DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001390-44.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190126
Relator
Revisor
AUTOR
RÉU
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
80
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RAIMUNDO PEREIRA BRAULIO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDO PEREIRA BRAULIO
Processo Nº AR-0001458-91.2020.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE
RÉU
JOSE TOCANTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE
- JOSE TOCANTINS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001463-79.2021.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AUTOR
TRANSPORTES SOL S/A
ADVOGADO
RENATA MALCON MARQUES(OAB:
24805/BA)
RÉU
MARIA AUREA FERREIRA SANTANA
NETA
ADVOGADO
ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO
DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB:
68524/BA)
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AUREA FERREIRA SANTANA NETA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRANSPORTES SOL S/A
Processo Nº AR-0001468-04.2021.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
Fundação Nacional de Saúde
RÉU
RAIMUNDO SOARES DA MOTA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)