TRT6 13/04/2018 -Pág. 1768 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2453/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
INTIMAÇÃO
1768
PODER
JUDICIÁRIO
Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA
Fundamentação
SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS, ID. N.º 7a02011. Prazo: 5 DIAS.
O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)
Processo 0001597-49.2016.5.06.0002
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a).
ANDREA CLAUDIA DE SOUZA.
SENTENÇA
RECIFE-PE, 10 de Abril de 2018.
MISAEL SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
RECLAMANTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
RECLAMADA
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
Vistos, etc...
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
I - RELATÓRIO
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
MISAEL SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS, já devidamente
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
qualificado nos autos, ajuizou a presente reclamação em face de
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.
COMERCIAL VITA NORTE LTDA, postulando a condenação desta
nos títulos elencados e pelos fundamentos expendidos (fls. 02/08).
A reclamada apresentou defesa escrita (fls. 49/79).
Alçada fixada na inicial.
Recusada a primeira proposta de conciliação.
Produzida prova documental.
A parte autora se manifestou sobre a prova documental produzida
(fls. 183/184).
Na sessão de audiência de instrução, foi ouvido o depoimento do
reclamante, dispensado o depoimento do representante da
reclamada e ouvidas duas testemunhas, uma trazida pelo
reclamante e a outra pela reclamada.
Instrução encerrada.
Razões finais remissivas pelas partes.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001597-49.2016.5.06.0002
AUTOR
MISAEL SEVERINO FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDRESA MARIA
SALUSTIANO(OAB: 25674-D/PE)
RÉU
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
Sem êxito a segunda proposta de conciliação.
É o relatório.
DECIDE-SE.
II - FUNDAMENTAÇÃO
PRELIMINARMENTE
Incumbe a este juízo esclarecer que as menções feitas aos
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL VITA NORTE LTDA
- MISAEL SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
documentos nos autos considerará o arquivo em pdf (Portable
Document Format) e não pelo ID.
DA NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA
Com fundamento na Súmula nº 427 do Colendo TST, defere-seo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117787