TRT6 13/10/2020 -Pág. 3533 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
3533
Intimado(s)/Citado(s):
- CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA
- CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
- ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
- ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA
- ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA
- LACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS
LTDA
- NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
- PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA
- PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA - EPP
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE GRAFOLOGIA
- SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b71b56
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Diante do erro material ocorrido na decisão de ID eadf031, passível
de correção ex officio ou a requerimento das partes (arts. 833 da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CLT c/c 494, I, do CPC), determino que na ata de audiência
supracitada:
Onde se lê:
INTIMAÇÃO
"Dados da parte reclamante e do Contrato do Trabalho:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5de3bd
Nome:LEANDRO FRANCISCO DE MOURA
proferido nos autos.
CPF: 050.882.694-20
DESPACHO
CTPS nº: 09556Série nº: 000075
PIS nº: 164.8655286-8
Admissão: 10/11/2017
Vistos etc.
Demissão: 29/09/2020
1. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de
Nome do Empregador: ELSON SOUTO & CIA LTDA
liquidação , em 08 dias, nos termos do art. 879,§ 2º, da CLT, sob
CNPJ: 10.844.611/0001-70."
pena de preclusão;
Leia-se:
2. Desnecessário notificar a União, tendo em vista que o valor da
"Dados da parte reclamante e do Contrato do Trabalho:
contribuição previdenciária devida é inferior a R$20.000,00 (vinte
Nome:LEANDRO FRANCISCO DE MOURA
mil reais), conforme teor da Portaria MF n. 582, de 11.12.2013.
CPF: 050.882.694-20
3. Apresentada impugnação, remetam-se os autos ao setor de
cálculos para manifestação, voltando conclusos.
CTPS nº: 09556Série nº: 000075
PIS nº: 164.8655286-8
Admissão: 10/11/2017
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 11 de outubro de 2020.
Demissão: 28/08/2020
Nome do Empregador: ELSON SOUTO & CIA LTDA
GERMANA CAMAROTTI TAVARES
CNPJ: 10.844.611/0001-70."
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Dê-se ciência.
Processo Nº ATSum-0000983-61.2020.5.06.0145
AUTOR
LEANDRO FRANCISCO DE MOURA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB:
8854/PE)
RÉU
ELSON SOUTO & CIA LTDA
ADVOGADO
Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089
-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON SOUTO & CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157691
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 11 de outubro de 2020.
GERMANA CAMAROTTI TAVARES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0000983-61.2020.5.06.0145
AUTOR
LEANDRO FRANCISCO DE MOURA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB:
8854/PE)
RÉU
ELSON SOUTO & CIA LTDA
ADVOGADO
Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089
-D/PE)