3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
ADVOGADO
3280
MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB:
513-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
OLINDA/PE, 18 de agosto de 2021.
- BNINE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS EIRELI
ANA CRISTINA DA SILVA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001398-79.2020.5.06.0101
RECLAMANTE
LUCIA ROBERTA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
JOAO PAES BARRETO JUNIOR(OAB:
43481/PE)
ADVOGADO
MILLENA MARTINS DA SILVA(OAB:
44495/PE)
RECLAMADO
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE OLINDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4fbb8
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- LUCIA ROBERTA SILVA BARBOSA
01/09/2021 09:30
- A audiência una será realizada de forma mista (presencial e
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
telepresencial), para defesa da reclamada, sob pena de ser
considerada revel, depoimento pessoal das partes, sob pena de
confissão, e produção de todas as provas, sob pena de preclusão.
- Ficam cientes as partes de que, em caso de vigência de ato
INTIMAÇÃO
normativo do TRT6 vedando a realização de audiências no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5707a99
formato presencial, permanecerão válidas a data e o horário já
proferido nos autos.
designados para audiência una, que será realizada apenas no
DESPACHO
formato telepresencial.
- O acesso à audiência deverá ser realizado através do link abaixo,
1. Dê-se ciência às partes dos cálculos de liquidação de id ea312e3,
utilizando a plataforma/aplicativo ZOOM,devendo o patrono das
para manifestação no prazo comum de 08(oito) dias, nos termos do
partes informá-lo a seus constituintes e às testemunhas.
artigo 879, parágrafo 2º, da Lei 13.467/2017.
https://trt6-jus-
2. Desnecessária a notificação da União, uma vez que o valor das
br.zoom.us/j/83216495630?pwd=YW1qditSc2dBbGEzM0o4enpZ
contribuições previdenciárias devidas no processo judicial é inferior
R3pEdz09
a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme o que dispõe a Portaria
ID da reunião: 832 1649 5630
MF n.º 75 de 22 de março de 2012.
Senha de acesso: 645612
3. Caso apresentada impugnação, notifique-se a parte contrária
- Em caso de impossibilidade técnica das partes ou testemunhas,
para, querendo, contestar, em 08 dias.
devidamente justificada nos autos, estas poderão comparecer à 1ª
3.1. Notifique-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de
Vara do Trabalho de Olinda, no dia e horário designados, para
15 dias, após o que,
participação na audiência de forma presencial.
3.2 Protocolem-se para julgamento.
Conclamamos às partes que somente se dirijam à Vara em caso de
4. Não havendo manifestação das partes, venham-me conclusos os
impossibilidade de participação na audiência por videoconferência,
autos para homologação.
a fim de evitar aglomeração e de reduzir o risco de contágio pelo
OLINDA/PE, 18 de agosto de 2021.
novo coronavírus (Covid-19).
ANA CRISTINA DA SILVA
Atentem-se as partes de que para ingresso e permanência em
Juíza do Trabalho Titular
quaisquer das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal
é necessária a utilização de máscaras como equipamento de
Processo Nº ATSum-0001302-64.2020.5.06.0101
RECLAMANTE
MARIA RAPHAELA ARAUJO DE
MELO
ADVOGADO
FLAVIA GONCALVES MENINO DE
OLIVEIRA MILET(OAB: 38845/PE)
RECLAMADO
BNINE COMERCIO VAREJISTA DE
CALCADOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169769
proteção contra a disseminação da Covid-19, bem como deverá ser
mantido o distanciamento entre pessoas de, no mínimo, 1,5 metro,
inclusive em locais destinados à espera por atendimento ou
audiência, observando-se, sempre que necessário, o espaçamento