3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
952
ADVOGADO
ADEMIR DONIZETI
FERNANDES(OAB: 10107-B/PA)
VANESSA BRAGA DA CRUZ
MAURA REGINA PAULINO(OAB:
12058/PA)
QUEIROZ EMPREENDIMENTOS
LTDA
INTEGRAL CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
WELLINGTON ALVES
VALENTE(OAB: 9617-B/PA)
VALMIR QUEIROZ MARIANO
ALESSANDRO QUEIROZ MARIANO
União Federal representada pela PGF
- PARÁ
RECLAMANTE
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222ac94
proferido nos autos.
RECLAMADO
DESPACHO
RECLAMADO
Diante do noticiado pelo Município de Parauapebas, que comunicou
ADVOGADO
que por erro de sistema não descontou, neste mês, do salário
ADVOGADO
mensal do executado a parcela referente ao pagamento do acordo
Intime-se o executado para que comprove o pagamento da 3ª
RECLAMADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de multa e
Intimado(s)/Citado(s):
homologado, defiro o pleito da exequente de Id 0d874be. Para
tanto:
retomada imediata dos atos executórios.
- INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Efetivado o pagamento, libere-se o valor à exequente e dê-se
ciência ao Município de Parauapebas, que os descontos
prosseguirão normalmente a partir do próximo mês.
PODER JUDICIÁRIO
PARAUAPEBAS/PA, 19 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0002350-21.2014.5.08.0131
RECLAMANTE
JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO
ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECLAMANTE
MACIEL BORGES DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECLAMANTE
OSVALDO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO
SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
ADVOGADO
RAYONE FERREIRA SILVA(OAB:
19145/PA)
RECLAMANTE
FRANCISCO MARQUES
MAGALHAES
ADVOGADO
DJENANI DA VITORIA(OAB:
11612/PA)
RECLAMANTE
EDINALDO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DE SA
ADVOGADO
NICOLAU MURAD PRADO(OAB:
14774-B/PA)
ADVOGADO
TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
14531-B/PA)
RECLAMANTE
DIONE BRAGA DA CRUZ
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
RECLAMANTE
RAIMUNDO HONORILDO
GONCALVES COSTEIRA
ADVOGADO
MARCIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 21113-A/PA)
RECLAMANTE
ADALBERTO FERREIRA SOARES
ADVOGADO
SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
RECLAMANTE
LUCIANO NUNES
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
RECLAMANTE
PAULO BOGEA
ADVOGADO
ELIENE HELENA DE MORAIS(OAB:
15198-B/PA)
RECLAMANTE
HUSSAIN NATAN DA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174357
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff71d0
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante da comprovação, pela executada, dos pagamentos
referentes as contribuições previdenciárias incidentes sobre o
acordo realizado com os exequentes MACIEL BORGES DA
SILVAe JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO, CHAMO O FEITO À
ORDEM, para tornar sem efeito a certidão de ID.6251531 e em
parte, o despacho de ID.f1595fe, no tocante ao valor ainda devido.
Cumpra-se o item-1 do despacho de ID.f1595fe, aguarde-se os
pagamentos das demais parcelas previdenciárias.
Desde já fica a reclamada advertida que deverá comprovar, no
prazo de 05 dias, nos autos, os pagamentos das parcelas restantes,
para fins de controle processual.
PARAUAPEBAS/PA, 19 de novembro de 2021.
NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000289-46.2021.5.08.0131
RECLAMANTE
JACIANE FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
10801/PA)
ADVOGADO
GILVAN BARATA DE SOUSA(OAB:
16797/PA)
ADVOGADO
JOCILVANE BARBOSA DA SILVA
BRITO(OAB: 18156/PA)
ADVOGADO
MARIANA CARDOSO
LINHARES(OAB: 19833/PA)
RECLAMADO
SISTEMA DE ENSINO INCENTIVO
LTDA - ME