3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
ADVOGADO
RECLAMADO
ELBA BRITO MAUES(OAB: 31321/PA)
CASA DA VITAMINA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA - ME
JULIANA SOUZA DA COSTA(OAB:
19906/PA)
ELIAS MOIA WANZELER
JUNIOR(OAB: 26885/PA)
MARIA DE JESUS ALVES PEREIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
524
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID add30e0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR WILSON
EBENEZER CUNHA CASTELO
BRANCO
BENTA MARIA COSTA FERREIRA
EZEQUIEL SILVA SANTOS, REQUERENTE, EM DESFAVOR DE
E A DA COSTA EIRELI
SE:
TRANSPORTES SÃO LUIZ LIMITADA, REQUERIDA, RESOLVE-
I - NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE O
ELIENE ALVES DA COSTA
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, DETERMINANDO QUE A
CIRLEJANE SOUZA MIRANDA
SECRETARIA EXPEÇA ALVARÁS JUDICIAIS PARA O SAQUE DO
ELIAS MOIA WANZELER
JUNIOR(OAB: 26885/PA)
FGTS DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DA REQUERENTE
E HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO, NOS TERMOS DA
Intimado(s)/Citado(s):
FUNDAMENTAÇÃO.
- CASA DA VITAMINA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA - ME
II - NÃO HÁ RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E/OU
FISCAIS.
III - CUSTAS A CARGO DO AUTOR NO VALOR DE R$594,53
CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ISENTO, SENDO-LHE DEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA.
IV - NOTIFICAR O REQUERENTE. NADA MAIS.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa3933
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
IV – CONCLUSÃO
Isto posto, decide o Juízo da MM. 3ª Vara do Trabalho de Belém,
conhecer dos Embargos de Declaração interpostos por NOEMIA
PAIXAO DOS SANTOS e, no mérito, REJEITÁ-LOS
INTEGRALMENTE na forma da fundamentação supra.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. NADA MAIS.
LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº AlvJud-0000623-42.2022.5.08.0003
REQUERENTE
WILSON EZEQUIEL SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA)
INTERESSADO
TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA
LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ExCCJ-0000711-85.2019.5.08.0003
EXEQUENTE
MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
VICTOR RUSSO FROES
RODRIGUES(OAB: 23863/PA)
ADVOGADO
DAVI JOSE ABRAHAO(OAB:
25635/PA)
ADVOGADO
EDUARDO PORFIRIO DE
MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO
BIANCA CRISTINA VON GRAPP
DINIZ(OAB: 29903/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON EZEQUIEL SILVA SANTOS
INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT
OBSD
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO:MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO
JUSTIÇA DO
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
intimado(a) para tomar ciência da petição de id 31bf4d1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188592