TRT9 24/09/2018 -Pág. 339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
Recorrido
Advogado
MRV Engenharia e Participações S.A.
Leandro Henriques Gonçalves(OAB:
117061/MG)
Rafael Antunes Frederico(OAB:
110076/MG)
Advogado
339
Recorrido
Advogado
Eliandra Crystini Abrão
Paulo Roberto Pereira(OAB:
21468/PR)
Zafer de Pellegrin
Rayana Veltrini Kalckmann Silva(OAB:
71215/PR)
Recorrido
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- Cléverson Gurski
- MRV Engenharia e Participações S.A.
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, bem como das
contrarrazões. No mérito, sem divergência de votos, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Custas não
- Curitiba Parana Brasil Comercio e Representações Ltda
- Eliandra Crystini Abrão
- Jefferson Menezes Damiani
- Marcio Narciso Bulgarelli
- Nemer Willian Martins
- Orildo Bulgarelli
- Zafer de Pellegrin
alteradas.
Processo Nº RO-0002145-18.2015.5.09.0005
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
Processo Nº RO-48759/2015-005-09-00.0
ORDINÁRIO DO AUTOR e das Contrarrazões. No mérito,por
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Órgão Julgador: 5A. TURMA
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
José André Oliveira
Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Cnh Industrial Brasil Ltda.
Marco Aurelio Guimaraes(OAB:
22181/PR)
Renata Berti Valente(OAB: 60337/PR)
OS MESMOS
Advogado
Recorrido
maioria de votos, parcialmente vencido o Exmo. Desembargador
Eliázer Antonio Medeiros, quereconheceria o vínculo de
emprego,DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas, para
admitir os e-mails de fls. 69, 114/122, 126/144,360/378 e
490/533,como meio de prova, nos termos da fundamentação.
Custas inalteradas (o parcial provimento concedido ao Apelo do
Autor não acarretou qualquer condenação, aos Réus).
Processo Nº RO-0002173-62.2015.5.09.0012
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-49230/2015-012-09-00.2
- Cnh Industrial Brasil Ltda.
- José André Oliveira
- OS MESMOS
Complemento
Relator
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
Recorrente
Advogado
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem como das
Advogado
contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR, nos termos da
fundamentação. Sem divergência de
votos, NEGAR
Órgão Julgador: 5A. TURMA
ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS
JUNIOR
Patrícia Rafaela Wilchenski
Francyelle Alves dos Anjos(OAB:
72590/PR)
Lorana Silva da Veiga(OAB:
72333/PR)
Roberto Pereira(OAB: 79236/PR)
Telefonica Brasil S.A.
Tatiana Lopes de Andrade(OAB:
37003/PR)
Thiago Torres Guedes(OAB:
76127/PR)
OS MESMOS
Advogado
Recorrente
Advogado
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, nos termos
Advogado
da fundamentação. Custas não alteradas.
Processo Nº RO-0002128-36.2015.5.09.0084
Recorrido
Processo Nº RO-48817/2015-084-09-00.8
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Órgão Julgador: 1A. TURMA
FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA
MACHADO
Marcio Narciso Bulgarelli
Marcos Wengerkiewicz(OAB:
24555/PR)
Curitiba Parana Brasil Comercio e
Representações Ltda
Paulo Roberto Pereira(OAB:
21468/PR)
Jefferson Menezes Damiani
Paulo Roberto Pereira(OAB:
21468/PR)
Nemer Willian Martins
Paulo Roberto Pereira(OAB:
21468/PR)
Orildo Bulgarelli
Rayana Veltrini Kalckmann Silva(OAB:
71215/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124398
- OS MESMOS
- Patrícia Rafaela Wilchenski
- Telefonica Brasil S.A.
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS
ORDINÁRIOS
das
partes,bem
como
dascontrarrazões apresentadas. No mérito,por igual
votação,DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da
parteautora para, nos termos da fundamentação: a) reconhecer o
labor em acúmulo de função e condenar à
ré ao pagamento de
adicional no importe de 18,60% sobre o salário recebido pela
autora; b) afastar a aplicabilidade da Súmula nº 340 do TST e da OJ
397 da SBDI I do TST; e c) condenar a reclamada ao pagamento